A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor.

Autor: Artur Bispo dos Santos Neto (UFAL). Link: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/47704

Arquivo
47704-Texto do artigo-217018-1-10-20250630.pdf
Documento PDF (724.7KB)
                    76

A função mistificadora do Produto Interno
Bruto brasileiro e o aumento da
taxa de mais-valor1
The mystifying function of the Brazilian Gross Domestic Product and the
increase in the rate of surplus value
Artur Bispo dos Santos Neto*

1
*

Resumo: O presente texto pretende prescrutar a
peculiaridade da economia brasileira nos
tempos hodiernos. Após salientar a capilaridade
da relação estabelecida entre noção de crise e
conceito do capital e como ela reverbera na
realidade brasileira, buscar-se-á apontar os
limites das assertivas assentadas nos dados
apresentados pelo Produto Interno Bruto (PIB).
Particularmente, como a mistificação contida na
noção de Produto Interno Bruto tem como vetor
essencial apagar as pegadas do capital com o
trabalho vivo. Por fim, observar-se-á como os
dados apresentados pelo Instituto LatinoAmericano de Estudos Socioeconômicos
corroboram com as formulações marxianas do
capital variável como única forma dotada de
capacidade de produção de valor que se valoriza
e de reverter a tendência à queda da taxa de
lucro. Para corroborar na elucidação da referida
temática recorrer-se-á às contribuições de Karl
Marx (2013; 2017), Machado (2020; 2021),
Krein (2021).

Abstract: This text examines the brazilian
economy's distinct features in contemporary
times. It begins by exploring the intricate
relationship between the concepts of crisis and
capital, and how this interplay resonates within
the Brazilian context. Subsequently, the
discussion will highlight the limitations of
interpretations based solely on Gross Domestic
Product (GDP) data. In particular, it will address
how the mystification inherent in the GDP
notion obscures the connections between capital
and living labor. Finally, evidence from the
Latin American Institute of Socioeconomic
Studies will be presented to support Marxian
insights regarding variable capital as the sole
form capable of generating value, promoting
valorization, and counteracting the falling rate
of profit. To further illuminate the topic,
insights from Karl Marx (2013; 2017),
Machado (2020; 2021) and Krein (2021) will be
incorporated.

Palavras-chaves: Crise do capital; Economia
dependente; Exploração; Lucro.

Keywords: Crisis of capital; Dependent
economy; Exploitation; Profit.

Pesquisa financiada pelo CNPq. Processo: 308950/2022-4.
Universidade Federal de Alagoas. E-mail: artur.neto@ichca.ufal.br

Esta obra está licenciada sob os termos
da Licença Creative Commons
Atribuição-NãoComercial 4.0
Internacional.

DOI: 10.34019/1980-8518.2025.v25.47704
Recebido em: 07/03/2025
Aprovado em: 09/06/2025

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

Ninguém come PIB, come alimentos.
(Maria Conceição Tavares).

Introdução
A elucidação da realidade é tarefa complexa, porque subsiste uma tendência a deixar-se
amoldar pela forma da aparência que prevalece na superfície da sociedade. A primazia da
aparência tende a implicar num determinado abandono da essência, atendendo aos preceitos do
capital, enquanto um sistema assentado numa aparência “socialmente necessária” ao
desenvolvimento da sociedade capitalista.
A impossibilidade de separar a forma da aparência daquilo que nela aparece perfaz o
pensamento dominante; em que o indivíduo se constitui como uma espécie de escravo do
mundo sensível, havendo o primado da metafísica sobre as bases materiais que gestam a
exploração e espoliação da classe trabalhadora.
O capital possui uma capacidade incomensurável para apagar as pegadas do trabalho
vivo em seu processo de constituição e busca esconder incansavelmente o mais-valor como
quintessência ontológica de todo seu processo de acumulação. Por isso que a apreensão do
capital não pode se circunscrever às múltiplas formas mistificadas da aparência na objetividade.
A aparência mistificada do capital não é uma elucubração do intelecto; sua forma inverossímil
é real e tão real quanto a sua essência, a diferença é que a aparência se assenta na mistificação
enquanto a essência assegura sua revelação.
O devido entendimento do amálgama de fetichizações que constitui o capitalismo
brasileiro passa pela recuperação da elucidação apresentada contundentemente por Karl Marx,
em O capital, em que os capitalistas recorrem cotidianamente às categorias da taxa de lucro, da
taxa de juros, da renda e do salário, para encobrir o fundamento inexorável de todo o processo
de constituição do capital. No cenário brasileiro, observa-se que os apologetas do sistema
acrescentam outros termos para aprofundar esse processo de mistificação, tais como PIB
(Produto Interno Bruto), taxa de desemprego, Taxa Selic, taxa de inflação etc. Essa plêiade de
indicadores econômicos oblitera o movimento efetivo da economia brasileira e muito pouco
esclarece seus fundamentos.
A recorrência aos critérios constituídos pelos representantes do sistema financeiro e dos
órgãos oficiais do Estado torna abstruso elucidar o movimento efetivo do sistema do capital na
particularidade brasileira. A contabilidade apresentada pelos órgãos oficiais da burguesia
(estatais ou privadas) visa desarmar a classe trabalhadora e esconder os antagonismos nodais

Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

77

Artur Bispo dos Santos Neto

entre capitalistas e trabalhadores, colaborando na profusão ilusória da política de conciliação
de classes.

A crise do capital e a natureza mistificadora do PIB (Produto Interno Bruto)
brasileiro
A apreensão das vicissitudes que perpassam a anatomia da crise econômica brasileira
passa pela elucidação da crise do capital em sua totalidade, em que nenhum poro da
sociabilidade burguesa escapa de suas interferências. Ademais, é impossível entender o capital
de maneira desarticulada do conceito de crise e vice-versa. O conceito de crise está
essencialmente articulado ao conceito de capital, haja vista que o capital é contradição em
essência.
A escrita marxiana aponta que a crise não se revela como um elemento acessório do
capital, senão como uma espécie de força motora privilegiada. Ela se plasma como um aspecto
fundamental para a elucidação e o entendimento da capilaridade do capital em suas formas
abstratas e concretas. A perspectiva marxiana entende que a crise revela a negatividade do
capital, que se forja na contradição aberta com o trabalho vivo, com a humanidade e consigo
mesmo.

78

O movimento do capital aponta que os limites deste sistema não se engendram como
uma mera determinação exterior, mas se manifestam como expressões de seus dispositivos
internos, ou seja, os limites são prefixados pelo próprio capital, que impõe barreiras a seu
próprio desenvolvimento e se move dentro desses limites. Eles servem tanto para impulsionar
e dinamizar o movimento de reprodução do capital quanto podem corroborar na implosão do
sistema assentado na captura incessante de mais-valor.
A análise marxiana da crise nas inúmeras páginas da seção V do livro terceiro (Cisão
do lucro em juros e ganho empresarial. O capital portador de juros) está conectada ao
desenvolvimento do sistema de crédito, transcendendo os elementos postos pela superprodução
(livro primeiro de O capital), pela desproporcionalidade entre os setores (livro segundo) e pela
tendência à queda da taxa de lucro (seção III do livro terceiro). A partir da exposição da
concorrência que perpassa a relação dos distintos capitais particulares entre si e da oposição
estabelecida entre as múltiplas manifestações do capital, Marx (2017) insere o conceito de crise
no âmago do sistema.
A crise não é um problema que possa ser superado (Aufhebung) com intervenções
estatais e reparos determinados; ela tem múltiplas faces e pode emergir da superprodução, do
subconsumo, da desproporção entre os setores, da tendência da queda da taxa de lucro etc. No
Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

entanto, é na esfera financeira, mediante a hipertrofia das finanças, que ela tem se revelado de
maneira contundente nos tempos hodiernos.
Nota-se que o desenvolvimento do modo de produção capitalista propicia que as crises
se tornem mais constantes devido aos impactos do acirramento da concorrência entre os
distintos intersetores e os departamentos da produção e circulação, pela natureza anárquica e
carente de planejamento racional da produção capitalista e pela incapacidade de o sistema
continuar se expandido desmedidamente. Essa concorrência eleva a superprodução de
mercadorias e de capitais, e os capitais ociosos acabam sendo direcionados compulsoriamente
para o setor especulativo.
Na escala internacional, o seu desencadeamento remonta à década de 1970 (Mészáros,
2011); em que se aprofunda a produção de riqueza em formas acentuadamente antitéticas, nas
quais o capital entra em contradição consigo mesmo ao acionar o capital fictício para reparar
suas barreiras expansivas e acumulativas. Ao tentar transcender as barreiras que ele mesmo
engendrou, lançando mãos de uma forma disfuncional para dirimir suas crises, acabando
forjando obstáculos ainda mais poderosos e difíceis de serem transpostos. Nesse processo, a
crise deixa de ser tão somente cíclica e passa a configurar-se de forma predominantemente
estrutural (Mészáros, 2011).
Cumpre destacar que, primeiro, a crise estrutural do capital não significa a eliminação
das crises conjunturais, pois estas tendem a continuar existindo concomitantemente; segundo,
na crise estrutural as perturbações e “disfunções” tendem a se tornar cumulativas e, portanto,
duradouras. Terceiro, ela revela os limites absolutos do sistema do capital através do
desemprego crônico, da taxa decrescente de utilidade das coisas, da destruição da natureza e da
crise ecológica (Mészáros, 2011). Quarto, essa crise se forja não somente pela tendência
crescente de economizar trabalho vivo, mas pela destruição incessante de força de trabalho e
da riqueza produzida pela classe trabalhadora. Quinto, a crise acomete todos os aspectos da
economia mundial (produção-circulação-consumo) e reverbera nos múltiplos complexos
sociais.
A crise da economia brasileira começa efetivamente da década de 1980 (Cano, 2014;
Sampaio Jr., 2017) e decorre, primeiro, da própria natureza do capital, ou seja, ela emana das
manifestações pluricausais (superprodução, subconsumo, desproporcionalidade entre os
setores, superacumulação etc.) que são inerentes ao seu processo de reprodução. Segundo, a
impossibilidade de o capital produtivo servir ao processo de reprodução ampliada leva à
necessidade de seu reciclamento na esfera financeira, em que a lógica desse regime de
acumulação se delineia num mercado futuro de mercadorias que podem nunca vir a realizar-se.
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

79

Artur Bispo dos Santos Neto

O capital fictício, enquanto irmão siamês do capital portador de juros, apresenta-se
como uma espécie de entidade autônoma, que emana de si mesmo e não carece do trabalho vivo
para poder se autorreproduzir. Essa forma de capital ramifica-se na esfera endógena com o
processo de mundialização da economia brasileira. E o capital fictício, como a forma mais
fetichizada do capital (Marx, 2017), serve para aprofundar os processos de mistificação dos
fundamentos efetivos da realidade socioeconômica brasileira, em que a abertura da economia
para o mercado externo e a elevação das taxas de juros se apresentam como alternativa para
atrair capital estrangeiro.
A obediência senil aos parâmetros estabelecidos pelos organismos internacionais,
segundo o modelo que se convencionou denominar como “Consenso de Washington”, tem
servido para promover a destruição do complexo industrial existente no país e para o
aprofundamento da dívida pública (interna e externa)2. Entretanto, é ledo engano imaginar que
o setor produtivo se constitui como o “bom mocinho” nessa história, pois o processo de
mundialização da economia impõe uma articulação indissociável entre capital produtivo e
capital financeiro. Essa articulação se galvaniza no processo de transformação dos produtos
primários brasileiros em commodities (agrícolas, minerais, ambientais) negociadas na Bolsa de
Valores (na forma de títulos privados e públicos) e no mercado de futuros (derivativos, fundos

80

hedge, securitização etc.).
Marx (2004) assinala que no interior do capital inexiste situação favorável ao
trabalhador, porquanto mesmo quando a economia capitalista cresce, os trabalhadores não
melhoram suas condições de vida, pelo contrário, eles aceleram simplesmente a sua morte, uma
vez que trabalharão mais para reproduzir sua existência social. Como o sistema do capital está
assentado no fetiche e num conjunto de mistificações, tornou-se normativo o estabelecimento
da relação simétrica entre crescimento econômico e PIB (Produto Interno Bruto).
O crescimento do capital não implica a melhoria das condições sociais da classe
destituída dos meios de produção e dos meios de subsistência. A produção capitalista não está
direcionada para atender às necessidades de seus produtores: nem dos trabalhadores, nem dos
capitalistas, porque estes não passam de personificações do capital e precisam colocar um curso

2

A crise desencadeada pela dívida externa representou uma regressão da produtividade do parque industrial
brasileiro, que teve queda de 11% entre 1980 e 2003 (Sampaio Jr., 2017, p. 73). Apesar disso, a arrecadação fiscal
na década de 1990 aumentou 10% em relação a década anterior. As arrecadações com as privatizações das
empresas estatais e o controle dos gastos públicos permitiram apenas o pagamento da dívida pública, que passou
de 32,5% do PIB, no começo do governo FHC, para 57,3% do PIB, no final do referido governo (Sampaio Jr.,
2017, p. 77). Apesar da obediência aos ditames do Consenso de Washington, o crescimento do PIB, entre 1990 e
2005, não superou de 1,6% ao ano, abaixo do experimentado na “década perdida” de 1980, que foi de 2,9%. Nesse
período, o país enfrentou sete crises cambiais e três momentos de descontrole inflacionário (Sampaio Jr., 2017).

Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

o processo de rotação do capital, que se alimenta da acumulação incessante de trabalho
excedente. Assim, o crescimento econômico deve ser entendido como expansão do processo de
apropriação do mais-valor produzido pelos trabalhadores.
O aumento da taxa de lucro de qualquer empresa capitalista se dá mediante a ampliação
da taxa de acumulação de mais-valor. O lucro é a forma mistificada do mais-valor; os
economistas da burguesia calculam a taxa de lucro em cima do capital total investido e não do
capital variável (Marx, 2017). A prosperidade econômica não torna melhor a vida dos
trabalhadores porque ela se sustenta na acumulação de mais-valor. O que o capitalista lucra, de
um lado, o trabalhador perde, do outro. Não há como harmonizar essa relação, porque o capital
tem fome e sede de mais-valor, e ele não admite qualquer mecanismo de contração de suas
taxas de mais-valor e lucratividade.
É notório que a economia mundial vem experimentando uma crise profunda desde a
década de 1970, sendo que ela reverbera no interior da economia brasileira, a partir 1981,
envolvendo tanto a esfera da produção-circulação quanto na esfera da financeirização. Na esfera
da produção-circulação, com uma deterioração de seu parque industrial; e na esfera da
financeirização, com o aumento exponencial do montante da dívida pública, que consome quase
metade do orçamento estatal anualmente.
Nesse processo, observou-se a constituição de duas décadas perdidas (1980-1990; 20102020). Desde o final da década de 1970, a economia vem acumulando reduzidas taxas de
crescimento e experimentando um processo de desindustrialização. Entre 1980 e 2020, a parcela
da manufatura no PIB do Brasil recuou de 21,1% para 11,9% do PIB (Iedi, 2021). E o retrocesso
da indústria intensificou-se na última década.
Gráfico 1: PIB brasileiro (1901 e 2020).

Fonte: Alvarenga (2021, p. 3).
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

81

Artur Bispo dos Santos Neto

A fase de 2011-2014 comparece como uma etapa de desaceleração do crescimento
econômico quando comparado ao ciclo anterior, passando de 4,6%, entre 2007-2010, para
2,34%, entre 2011-2014, ou seja, houve um declínio de quase 50%. A desaceleração foi seguida
pela recessão econômica, entre 2015 e 2016, com quedas sucessivas de 3,55% e 3,28% no PIB.
Praticamente, todos os setores da economia foram afetados, em que houve redução no consumo
das famílias (-3,8%), contração expressiva de investimentos (-12,1%), recuo da indústria (4,6%), restrição dos serviços (-2,2%), diminuição da agropecuária (-5,2%) (Couto & Couto,
2021, p. 94). Para a Fundação Getúlio Vargas (2023), o crescimento médio da economia
brasileira, entre 2011-2020, foi de 0,3%, ou seja, ficou bem abaixo do apresentado acima.
Gráfico 2: Taxa de crescimento do PIB (2011-2020).

82

Fonte: Alvarenga (2021, p. 3).

A década passada tem sido denominada como década perdida para os analistas
financeiros que tomam o PIB como referência para as análises micro e macroeconômica. Essas
taxas negativas levaram o segundo governo Dilma Rousseff3 – e de maneira mais intensa os
governos Michel Temer e Jair Bolsonaro – a adotar políticas de austeridade (fiscal, trabalhista,
A relativa prosperidade do primeiro governo Dilma, com sua Nova Matriz Econômica, dissipou-se com a queda
do valor das commodities no mercado mundial, com a elevação da taxa de juros pelo imperialismo norte-americano
e o aumento do nível de endividamento das empresas e das famílias brasileiras. A perspectiva ortodoxa (Barbosa
Filho, 2017) considera equivocadamente que a crise brasileira resultou da forte intervenção estatal proporcionada
pelas medidas impetradas pela Nova Matriz Econômica (redução da taxa de juros, dirigismo no investimento,
elevação de gastos, concessões de subsídios e intervenção em preços). Para os representantes do mainstream
dominante, a “solução da crise” se inicia com a aprovação da PEC do teto dos gastos, combinada com a reforma
da previdência, a flexibilização do mercado de trabalho e a permissão da terceirização (Barbosa, 2017). O segundo
governo Dilma foi marcado pela subordinação aos ajustes impostos pelo grande capital, que encontrou sua
expressiva configuração nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Desse modo, subsiste uma espécie de
inflexão decisiva entre o primeiro governo Dilma e o segundo, em que neste a presidenta deve se submeter ao
cânone ortodoxo e, mesmo assim, sofre impeachment. Assim, aprofunda-se a constituição do padrão de
acumulação imposto pela ortodoxia neoliberal (Sampaio Jr., 2017, p. 222).
3

Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

tributária e financeira), atacando desmedidamente os direitos sociais da classe trabalhadora.
Nota-se que quando o PIB despenca, os capitalistas invocam a necessidade inexorável de atacar
ubiquamente os direitos dos trabalhadores. E os governos de plantão da burguesia começam
imediatamente a aplicar as medidas de austeridade que interessam ao grande capital. No
entanto, quando ele ascende os trabalhadores continuam com suas condições de vida rebaixadas
e seus direitos usurpados.
É fundamental apontar que “ninguém come PIB” (Tavares apud O Globo, 2025, p. 1).
Apesar de oficialmente os dados do PIB serem entendidos como mediação do fluxo da produção
de bens e serviços ao final de um determinado ciclo temporal (geralmente 1 ano), ele não passa
da forma como as coisas sucedem na superfície da sociedade burguesa brasileira. O crescimento
do PIB nem sempre representa um ganho substancial para a classe trabalhadora. É um
crescimento que não permite aferir as efetivas condições de vida da classe que necessita vender
sua força de trabalho como mercadoria.
Um bom exemplo disso foi o conjunto de manifestações que aconteceram no Chile, em
2019, contra as políticas neoliberais impostas pelos organismos internacionais e conglomerados
transnacionais4. Elas representaram a intensificação da concentração da riqueza produzida pela
classe trabalhadora nas mãos da burguesia endógena e exógena, bem como a privatização
completa dos serviços sociais nas áreas de saúde, previdência, educação, transporte etc.
O PIB chileno, em 2018, ultrapassava a casa dos 4%, e não foi capaz de impedir as
grandes manifestações, pois a classe trabalhadora estava terminantemente na miséria. O
governo foi obrigado a flexibilizar as medidas contra os trabalhadores. A mídia corporativa da
burguesia imputou às manifestações populares chilenas a responsabilidade pela redução de
2,1% do PIB no quarto trimestre de 2019, em comparação com 2018. O mesmo pode se afirmar
em relação ao continente africano, que comparece entre as 20 economias com mais elevado
índices de crescimento do PIB mundial em 2024; entretanto, esse mesmo continente aparece na
lista das 20 economias mais pobres do globo.
Já o PIB brasileiro voltou a expandir-se depois da pandemia de Sars-Covid-19.
Observam-se taxas de crescimento tanto em 2022 (3,2%) quanto em 2023 (3%). O bom
desempenho foi generalizado entre os setores, com altas registradas na indústria (2,2%),
As contrarreformas trabalhistas e previdenciárias implementadas pelos Chicago Boys no território chileno
abriram o itinerário para o estabelecimento dessas contrarreformas no mundo inteiro. No Brasil, elas seriam
implementadas de maneira mitigada e fragmentada para não suscitar um possível levante das massas. Os Chicago
Boys no Chile emanaram da interferência direta dos EUA na derrubada de um governo que pretendia instaurar o
socialismo pela via pacífica. Sem considerar o poder do capital sobre a produção do saber científico, torna-se
impossível entender por que as proposituras dos Chicago Boys culminaram reverberando no interior da economia
mundial e da economia brasileira.
4

Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

83

Artur Bispo dos Santos Neto

serviços (1,3%) e agropecuária (0,5%), sempre em relação ao trimestre anterior (BCB, 2022).
E terceiro governo Lula tem se demonstrado comprometido na perspectiva de aumentar o PIB
e as taxas de lucro dos capitalistas dos distintos setores. Para isso liberou, somente para o Plano
Safra, mais de 400 bilhões de reais aos representantes do agronegócio, mais de 700 bilhões de
reais em renúncia fiscal e 1,997 trilhão de reais para pagamento dos juros e amortizações da
dívida pública, em 2024 (Auditoria Cidadã, 2025).
Nesse processo se inscreve o famigerado “Arcabouço fiscal” (LC 200/23), em que até
mesmo as políticas compensatórias que serviram para aprofundar o apassivamento das massas
são rifadas para atender aos imperativos do grande capital. A consequência dessa política é o
aprofundamento da miséria da classe trabalhadora. O coeficiente de Gini, da Fundação Getúlio
Vargas (FGV, 2023), aponta que a concentração de riqueza no Brasil passou de 0,496 em 2013
para 0,7068 em 2020, e aparece com 0,523 em 2023.
A média de reajuste salarial da classe trabalhadora brasileira não acompanha nem
mesmo a inflação, enquanto os produtos da cesta básica representaram aproximadamente o
dobro da inflação. Isso quer dizer que o crescimento do PIB brasileiro de 3% em 2023 (FGV,
2024) se converteu em restritos benefícios para a classe trabalhadora, mas com certeza se
transfigurou em vantagens para o capital estrangeiro e seus associados.

84

O PIB serve para obliterar as contradições e desigualdades sociais que imperam na
economia brasileira. No fundo, não permite elucidar o grau de desenvolvimento da economia e
sua relação de subordinação ao grande capital internacional. Entre as vinte maiores economias
mundiais, o Brasil consegue superar somente a Índia, que possui a maior população mundial
em termos de desigualdades sociais. Para o FMI (Fundo Mundial Internacional), a renda per
capita (PIB por habitante) brasileira ocupa a 76ª posição, e não a 8ª posição mundial (Hanan,
2024).
Em termos de qualidade de vida, os dados do IBGE (2024) apontam que 70 milhões de
brasileiros experimentam algum tipo de insegurança alimentar e 78,7 milhões de brasileiros
estão desempregados, representando a 17ª maior concentração de renda do mundo. Isso se
traduz no fato de que 21,1 milhões de pessoas passaram fome em 2023, o equivalente a 10% da
população, enquanto o 1% mais rico da população tem quase a metade da riqueza do país. Além
disso, 22% dos domicílios chefiados por mulheres negras encontravam-se em estado de fome
em 2023; aproximadamente 215 mil pessoas vivem sem teto e 12% da população brasileira
residem em favelas (Anistia Internacional, 2023). Em termos de expectativa de vida, a posição
do Brasil é a 58ª do mundo, com média de 76,2 anos por brasileiro (Contrapoder, 2024);
entretanto, uma nova reforma da previdência já está sendo preparada.
Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

O PIB e a renda per capita por habitante não revelam as contradições existentes entre
capitalistas e trabalhadores, bem como a contradição entre capital e trabalho, ou como o Estado
se plasma como estrutura de comando do capital sobre o trabalho. Isso explica por que os dados
apresentados pelo Estado não desnudam os fundamentos dos problemas socioeconômicos
existentes no Brasil.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tão só mascara a realidade de uma
economia subordinada e dependente. Os governos petistas nem sequer arranharam a superfície
do sistema assentado na intensificação das contradições e das desigualdades sociais. O
detalhamento do PIB é insuficiente para relevar as contradições e os problemas
socioeconômicos e políticos que ele encerra, pois considera o país como uma unidade isenta de
contradições, ocultando a posição de subordinação e dependência da economia brasileira em
relação às grandes corporações empresariais e financeiras mundiais, especialmente sua relação
de dependência da economia norte-americana, que não alberga o PIB para avaliar o
desenvolvimento de sua economia.
Nos Estados Unidos, por exemplo, adotam-se o Produto Nacional Bruto (PNB) e não o
PIB, no qual a produção de riqueza é avaliada não somente internamente, mas de maneira
articulada com as riquezas produzidas pelas filiais de suas multinacionais (GM, Ford, Boeing
etc.) em várias partes do mundo; diferentemente do Brasil, que não contabiliza os lucros
auferidos pelas suas multinacionais (JBS, Petrobras, Odebrecht etc.) no mercado externo e
enreda-se no equívoco de contabilizar os lucros da multinacionais estrangeiras que atuam no
país. Por isso o PIB brasileiro é maior que o PNB, enquanto nos Estados Unidos se dá o inverso.
Essa distinção escancara a posição de dependência da economia brasileira (Machado, 2019).
A remessa de mais-valor e rendimentos para o exterior cresceu de maneira substancial
na última década, passando de 82,2 bilhões de reais em 2010 para 195 bilhões de reais em 2020.
Em termos proporcionais, isso representaria somente 2,62% do PIB brasileiro (Machado, 2021).
No entanto, não se deve esquecer que o PIB não expressa o efetivo desenvolvimento humano
do país, pois se concentra nos aspectos econômicos relativos aos bens e serviços produzidos em
determinado ciclo temporal, afastando-se expressivamente do locus fundamental da produção
do conteúdo material da riqueza social e como essa riqueza é distribuída entre as classes sociais.
A obsessão pela taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) serve muito mais
para ocultar do que revelar o movimento efetivo da economia, pois não demonstra, primeiro,
como um mesmo capital pode operacionalizar várias rotações e, ao final, apresentar uma
movimentação que transcende em muito o capital originalmente investido no processo
produtivo; segundo, não “considera a produção de mercadorias como base de toda cadeia de
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

85

Artur Bispo dos Santos Neto

valor. Assim, o valor que o banco acumulou por meio dos juros extraídos das empresas é
considerado valor adicionado. O mesmo vale para a arrecadação estatal” (Machado, 2021, p.
87). Os bancos e o Estado muitas vezes não passam de meros redistribuidores dos valores
oriundos das empresas produtivas. Terceiro, não ressalta a fuga e a transferência de mais-valor
e rendimentos para o exterior, deixando transparecer que todo o fluxo de riqueza apresentada
subsiste no país e mascara a parte que foi drenada para o exterior.
O PIB não apresenta nem mesmo as diferenciações existentes no interior do processo
de constituição do capital, em que todas as formas do capital aparecem sintetizadas numa forma
única, o que não condiz com sua dinâmica interna, em que o capital produtivo é o único que
produz mais-valor, enquanto o capital comercial, o capital portador de juros e o capital fictício
não produzem mais-valor (Marx, 2017). Nessa perspectiva, o lucro de um banco aparece como
idêntico ao lucro de uma fábrica.
É preciso entender que há uma grande diferenciação entre capital produtivo de maisvalor– que é formado pelas indústrias de transformação, indústrias extrativistas, construção,
mineração etc. – e capital improdutivo (bancos, instituições financeiras, setor de serviços,
comércio, logística etc.). O capital produtivo é a única forma de produção do valor que se
valoriza pela mediação da exploração da força de trabalho, em que o trabalho vivo transfere

86

valor e produz mais-valor. E a produção do mais-valor neste setor é partilhada com os
representantes dos capitais comerciais e financeiros. Esse processo de divisão do mais-valor se
inscreve na partilha da taxa de lucro (juros e rendimento) e na equalização dos rendimentos
(Marx, 2017).
Isso implica que além do capital produtivo de mais-valor, existe o capital que não produz
nenhum mais-valor, como é o caso do capital comercial, do capital portador de juros e do capital
fictício. Essas formas de capital acabam se configurando como serviços. Além do capital
improdutivo, existe o Estado que não gera mais-valor, com exceção das empresas estatais
produtoras de mercadorias. A renda estatal provém de tributos, tais como impostos, taxas e
contribuições pagas especialmente pelos trabalhadores, uma vez que os capitalistas possuem
muitos mecanismos para se isentar do pagamento de impostos. Esses impostos e tributos podem
ser comercializados na forma de títulos da dívida pública e funcionar como capital fictício;
enquanto expressão mais insana do capital (Marx, 2017).
A forma de composição do capital que realmente produz mais-valor é o capital
produtivo. Houve uma diminuição da representação do capital industrial, entre 2004 e 2020,
passando de 38,77% para 31,55%, um declínio de 4,4%. A queda maior se sucedeu na indústria
de transformação, que passou de 17,79% (em 2004) para 11,79% (em 2020), ou seja, uma
Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

redução de 6%. Esse decréscimo decorre da nova divisão internacional do trabalho e do papel
de produtora de commodities que a economia brasileira deve assumir no mercado internacional.
Por isso o relatório Readiness for the Future of Production Report 2018 (WEF) aponta que o
país ocupa “a 41ª posição em termo da estrutura de produção e a 47ª posição nos vetores de
produção da indústria” (Machado, 2021, p. 91).
A retração perpassa praticamente todos os setores que formam o capital produtivo de
mais-valor. As pequenas recomposições observadas no decurso da década de 2010-2020 não
implicam que a indústria de transformação tenha sido recomposta e haja experimentado uma
recuperação; pode ser, sim, o resultado do jogo de forças da concorrência intercapitalistas dos
setores da produção (indústria) e da circulação (comércio).
A inércia da indústria de transformação brasileira reverbera sobre os demais complexos
da economia, resultando numa restrição ao processo e realização do valor que envolve os
demais complexos econômicos. Anota Machado (2021, p. 84): “Menos mercadorias produzidas
significa menos mercadorias comercializadas, menos renda disponível para os serviços, menos
impostos para o Estado e menos juros para os bancos. Significa um corpo anêmico”.
Segundo Machado (2021), entre 2004 e 2019 a indústria de transformação sofreu uma
restrição de 16,19% em escala global. No Brasil, essa involução foi mais expressiva, alcançando
no mesmo período 35,3%. Comparando com as vinte maiores economias industrializadas do
mundo, o Brasil apresenta o percentual mais elevada nos últimos 15 anos. O volume de capitais
da indústria brasileira, com seus 141 bilhões de dólares, é 27 vezes inferior à indústria chinesa
(3,85 trilhões de dólares) e dez vezes menor que a indústria norte-americana (2,2 trilhões de
dólares), chegando a ser menor do que o volume de capital mobilizado por uma multinacional
como Apple ou Toyota (Machado, 2021).
O problema não para aí. Além de ser acanhada em relação às grandes economias
mundiais e ao capital das grandes transnacionais, o montante representado por ela no PIB não
tem nada de brasileiro, pois as maiores empresas que atuam no complexo industrial são
multinacionais estrangeiras, e muitas dessas empresas estão se deslocando para o continente
asiático, devido à baixa capacidade de produção tecnológica no Brasil e as profundas
metamorfoses na gestão e remuneração da força de trabalho. Com isso, o país perde posições
no campo da indústria de ponta e passa a se configurar como uma economia produtora de
matéria-prima e de produtos com baixa tecnologia agregada.

Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

87

Artur Bispo dos Santos Neto

O PIB e a intensificação da acumulação de mais-valor na economia brasileira
A articulação dos distintos capitais tal como aparece na superfície da sociedade burguesa
é reproduzida pelo PIB. A complexidade da processualidade contraditória que perfaz o capital
social oblitera os vestígios responsáveis pela origem do mais-valor e como ele é compartilhado
entre os distintos capitalistas, da mesma forma que obnubila o papel dos distintos trabalhos
assalariados no interior das formas diferenciadas de manifestação do capital.
Marx (2013) salientava que o valor de uso somente se realiza pela mediação do valor
no interior do modo de produção capitalista. Para que o trabalhador possa acessar os produtos
de que necessita para reproduzir sua existência, ele necessita vender sua força de trabalho e
obter um salário. Para chegar ao estágio do consumo, a mercadoria produzida pelo capital
industrial deve operar uma série de metamorfoses (capital-monetário, capital-produtivo,
capital-mercadoria); somente na segunda fase da circulação a mercadoria passa a aparecer como
portadora de mais-valor.
O comerciante adquire uma mercadoria que já está “grávida” de mais-valor, para
usufruir o direito de participar de uma fração do mais-valor segundo o grau de capital adiantado
no processo de formação do preço de produção. A média da taxa de lucro determinada pelo
montante dos capitais industrial e comercial envolvidos é distribuída proporcionalmente ao

88

volume de capitais adiantados. Ambos os capitalistas podem precisar pagar juros ao banqueiro
porque operaram com recursos de terceiros e não com recursos próprios; assim também o banco
pode usar parte desses recursos para pagar impostos ao Estado. Este pode devolver uma parte
dos impostos pagando os juros da dívida pública contraída. Essa última forma da riqueza possui
uma natureza diferente do capital produtivo e se inscreve na esfera fictícia, como afirmada
acima. No entanto, cada setor em particular tanto precisa de trabalhadores para assegurar a
rotação do capital e o processo de apropriação do mais-valor produzido, como carece do setor
produtivo de mais-valor para acessar os bens materiais que foram produzidos (Marx, 2017).
As esferas da circulação e da distribuição dos valores precisam da esfera da produção
de valor; a esfera da realização do valor não existe sem a esfera da produção do valor (Marx,
2013; 2014). No entanto, os representantes do capital industrial podem desenvolver as
atividades do comércio de mercadorias, diferentemente do capital comercial, que inexiste sem
o capital industrial. O capital bancário, o capital comercial e o Estado precisam que os valores
produzidos pelo capital industrial fluam cada vez mais para eles. Ele cumpre a função de drenar
e alimentar todo o sistema, porque subordina o trabalho vivo aos seus imperativos,
transformando-o num momento de seu processo de reprodução social.

Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

A intensificação da concorrência dos capitalistas num mesmo setor e nos distintos
setores produtivos e improdutivos impõe a necessidade de aumentar a acumulação da taxa de
mais-valor e da taxa de lucro. O que não for consumido pelos capitalistas, mesmo que em
atividades improdutivas, será consumido pelo Estado na forma de investimento em obras de
infraestrutura e prestação de serviços à sociedade (Marx, 2017).
O capital se confronta com o trabalho em dois momentos, primeiro como produtor do
valor e do mais-valor, depois como consumidor do valor de uso. A venda da força de trabalho
foi historicamente delimitada pela luta de classes; essa luta foi minimizada pela ofensiva do
capital contra o trabalho, em que o Estado tem cumprido um papel decisivo na
desregulamentação dos direitos alcançados historicamente. No Brasil, a flexibilização da
jornada de trabalho mediante a terceirização, a contrarreforma trabalhista e a lei da terceirização
objetivadas na última década têm permitido uma ampliação do aumento da jornada de trabalho
e a redução do valor da força de trabalho.5
As empresas capitalistas produtivas de mais-valor têm ampliado suas taxas de
acumulação mediante a ampliação do tempo de trabalho excedente no interior da jornada de
trabalho de 48 horas semanais e oito horas diárias, em consórcio com o reajuste do salário
mínimo abaixo da inflação, bem como a redução do direito às férias remuneradas, 13º salário e
contrato de trabalho formal. Entre 2003 e 2009, em média 40% dos trabalhadores brasileiros
cumpriram jornadas semanais acima de 44 horas, isto é, superiores à jornada normal de

A contrarreforma trabalhista permitiu a flexibilização da jornada de trabalho, admitindo a pactuação entre
capitalistas e trabalhadores mediante acordo individual ou coletivo, como se reinasse a liberdade e a igualdade
entre as classes portadoras de poderes econômicos completamente distintos. Havendo, inclusive, a possibilidade
de redução ou dispensa dos intervalos, horários e dias de descanso dos trabalhadores e trabalhadoras. A lei da
terceirização (Lei 13.429/17) permite que os capitalistas possam auferir taxas de lucratividade mais significativas
mediante a intensificação da exploração da força de trabalho reduzindo seus custos com os encargos sociais e os
direitos trabalhistas, ampliando suas taxas de produtividade e lucratividade por meio da redução de custos e
despesas recorrentes com os trabalhadores e trabalhadoras. Os verdadeiros beneficiados pela contrarreforma
trabalhista e lei da terceirização são os capitalistas, representando uma perda de direitos outorgados pela CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Constituição Federal de 1988. Com sua implementação, os capitalistas
puderam ampliar o processo de exploração desmedida da força de trabalho por meio da constituição do banco de
horas, da antecipação de férias e feriados, flexibilização das obrigações com a segurança e a saúde do trabalho no
interior do processo produtivo, redução da contribuição do FGTS etc. A contrarreforma trabalhista possibilitou o
crescimento da informalidade nas relações de trabalho e o fim de um conjunto de prescrições que fragilizam o
sistema de proteção social existente no Brasil. Ao contrário do que anunciava, a contrarreforma trabalhista não
reduziu as taxas de desemprego nem melhorou as condições de vida da classe trabalhadora. Para Passos e Lupatini
(2020, p. 139): “O que se verifica com a contrarreforma é que a flexibilização das contratações/demissões
provocou ‘desequilíbrio’ nas relações empregatícias, ao suprimir direitos e, ao mesmo tempo, retirar a
representatividade sindical do trabalhador. Além disso, com o crescimento do ‘trabalho informal’, cerceou direitos
relativos à seguridade social, pela ausência de contribuição previdenciária e de regulamentação do vínculo
empregatício (assinatura de carteira de trabalho). Há de se considerar o efeito político que a facultatividade do
imposto sindical, descontado em folha, teve no âmbito da organização da classe trabalhadora. Sob o pretexto de
retirar os ‘privilégios’ dos sindicatos trabalhistas, desconsiderou-se todas as lutas e greves que fundaram os direitos
trabalhistas no Brasil, enfraqueceu-se as entidades representativas, com desdobramentos nas relações de trabalho”.
5

Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

89

Artur Bispo dos Santos Neto

trabalho. Nas regiões metropolitanas, 25,5% tiveram jornadas semanais de 49 horas ou mais
(Luce, 2012).
A média salarial recebida pelos trabalhadores brasileiros está aquém de suprir o volume
necessário para assegurar as despesas correntes com alimentação, hábitat, educação, saúde,
vestuário, previdência social etc. A média caiu em todos os segmentos, sobretudo no setor da
informalidade e dos trabalhadores domésticos. Nesse contexto, inúmeros trabalhadores são
alijados da possibilidade de usufruir o direito à aposentaria mínima e às condições de moradia
digna. No entanto, enquanto a média salarial cai em todos os setores, observa-se a elevação
gradual das jornadas de trabalho e dos processos de acumulação de mais-valor.
Tabela 1: Composição do capital total no Brasil (percentuais).

CAPITAL
CONSTANTE
CAPITAL
VARIÁVEL
MAISVALOR

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

77,61%

77,78
%
11,06
%
11,16%

80,93
%
10,63
%
8,44%

85,23%

80,28%

77,17%

10,72%

10,55%

9,33%

4,74%

9,00%

10,86%

76,17
%
10,38
%
13,45
%

77,26%

10,03%

78,22
%
10,92%

12,19%

13,50%

10,82%
11,57%

Fonte: Ilaese (2021, p. 51).

90

Verifica-se a tendência inerente do capital constante se afastar cada vez mais do capital
variável. O capital variável representa somente 9,33% do capital investido. A taxa de maisvalor foi superior a 100% em 2020, uma vez que o mais-valor emana do capital variável e nunca
do capital constante (77,17%). A taxa de mais-valor alcançou 13,5% do volume do capital total
que foi investido no processo de produção em 2020, maior percentual na série iniciada em 2012.
A competição entre capitalistas acentua a ampliação do capital constante perante o
capital variável. Quanto mais se amplia o capital constante, mais ocorre uma tendência à queda
da taxa de lucro, porque o lucro é calculado em cima do capital total. Evidentemente, existem
contratendências que podem obstaculizar seu processo de aceleramento, mas nunca o obstruir
por completo (Marx, 2017).

Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

Tabela 2: Composição do capital e da riqueza produzida pelo trabalhador no Brasil.

TAXA DE
LUCRO
COMPOSIÇÃO
ORGÂNICA
DO CAPITAL
TAXA DE
MAIS-VALOR
TRABALHO
NÃO PAGO
EM UMA
JORNADA DE
8H
RIQUEZA
PRODUZIDA
POR
TRABALHADO
R

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

13,09
%
583,0
9%

12,56

9.22%

4,97%

9,89%

576,82
%

619,17
%

697,36
%

585,45
%

12,1
9
587,3
8%

15,54
%
619,79
%

13,88
%
585,53
%

15,61
%
687,20
%

241,0
6%
5:39

227,73
%
5:33

221,47
%
5:30

199,92
%
5:19

247,80
%
5:41

228,
58%
5:33

244,05
%
5:40

262,05
%
5:47

284,70
%
5:55

R$
245.0
18

R$
246.14
2

R$
259,76
1

R$
268,22
5

R$
347.95
2

R$
336.
402

R$
357.37
7

R$
407.08
7

R$
381.25
6

Fonte: Ilaese (2021, p. 52).

Houve um crescimento exponencial do capital constante, entre 2012 e 2020, que passou
de 583,09% para 687,20%. A taxa de mais-valor também aumentou e passou de 241,06% para
284,70% no mesmo período. Já a taxa de lucro obteve um percentual de 13,09% em 2012,
passando para 15,61% em 2020. A diferença entre a taxa de mais-valor e a taxa de lucro em
2012 foi de 227,97%, subindo para 269,09% em 2020. Essa diferença cresce porque cresce o
percentual do capital constante perante o capital que produz mais-valor.
A intensificação da exploração da força de trabalho pode ser observada tanto na
ampliação do tempo de trabalho excedente apropriado pelo capitalista, que passou de 5h39 para
5h55 entre 2012 e 2020, quanto no aumento da produção da riqueza produzida por cada
trabalhador individualmente, que passou de R$ 245.018,00 em 2012 para R$ 381.256,00 por
trabalhador contratado em 2020.
É importante destacar que a crise econômica brasileira, acentuada entre 2015-2016,
representou um momento de inflexão para ampliação da extensão da jornada de trabalho, visto
que algumas tendências foram interrompidas e outras acentuadas com a contrarreforma
trabalhista. E entre 2017-2019, houve uma generalização da ampliação da média de horas
trabalhadas semanalmente.
Merece destaque o setor privado, em que os trabalhadores com carteira de trabalho
assinada, “tiveram a jornada semanal média 1,3% maior no pós-reforma”. No setor público,
apesar de se inscrever um congelamento da jornada, a ampliação do trabalho se sucedeu pela
mediação das pressões “sobre os servidores para atingir metas, em um contexto de políticas de
austeridade e de ameaça de direitos ajudam a explicar o aumento da jornada média
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

91

Artur Bispo dos Santos Neto

efetivamente” (Krein et al., 2021, p. 266). Na fase posterior a contrarreforma trabalhista, é
possível afirmar a existência de uma tendência de crescimento da jornada trabalhada, “o que
aponta para uma não distribuição em favor dos trabalhadores do avanço da produtividade em
setores com mais intensidade tecnológica” (Krein et al., 2021, p. 267).
Tabela 3: Maiores taxas de apropriação de mais-valor por empresa no Brasil.
EMPRESA

EXPLORAÇÃO

2020

2019

1

SALOBO

2.232%

7:39

7:33

2

COMGÁS

2.008%

7:37

7:31

7:20

7:23

3

ÁGUAS
GUARIROBA
VALE

1..910%

7:36

7:37

7:34

7:31

1.802%

7:34

7:28

7:09

7:08

6:45

Extrativa Mineral

1.735%

7:33

6:59

6:12

5:54

4:26

Energia

1.503%

7:30

6:48

6:46

6:49

7:04

1.544%

7:30

7:24

6:38

6:54

6:20

Extrativa
Mineral
Energia

1.335%

7:26

7:21

7:14

7:18

7:08

Energia

9

MINERAÇÃO
USIMINAS
AES
TIETÊ
CSN
MINERAÇÃO
EQUATORIAL
PARÁ
CEG

1.272%

7:25

7:23

7:14

7:14

7:15

Infraestrutura

10

CEG

1.245%

7:24

7:16

7:14

7:24

7:21

Serviço Saúde

4
5
6
7
8

201
8
7:24

2017

2016

SETOR

7:16

6:47
7:28

Extrativa
Mineral
Energia

7:23

Extrativa Mineral

Fonte: Ilaese (2021, p. 28, adaptação nossa).

92

Em pesquisa realizada pelo Ilaese (2021, p. 28), em 2020, a empresa Salobo, pertencente
à Vale S.A., comparece como a campeã nacional na apropriação de tempo de trabalho
excedente: os trabalhadores entregam gratuitamente sete horas e 39 minutos aos capitalistas, e
trabalham para si somente 21 minutos de sua jornada de trabalho diária de oito horas, ou seja,
ela exerce uma taxa de exploração de 2.232%. Essa empresa se apropriava, em 2014, de cinco
horas e 54 minutos, obtendo um crescimento exponencial de mais-valor na ordem de uma hora
e 45 minutos.
A Salobo é seguida pela Comgás, que se apropria de sete horas e 37 minutos do trabalho
gratuito de seus operários, enquanto estes trabalham para si apenas 33 minutos, ou seja, uma
taxa de exploração de 2.008%. Em 2014, esta empresa se apropriava de sete horas e 21 minutos.
Na listagem das 250 empresas investigadas pelo Ilaese, a Altona comparece em último lugar
com uma taxa de mais-valor apropriado de 86%, ou seja, numa jornada de oito horas, os
trabalhadores entregam para os capitalistas três horas e 42 minutos, e trabalham para reproduzir
sua existência pelo tempo de quatro horas e 18 minutos.
No setor bancário, o grau de exploração da força de trabalho dos bancários varia entre
820,67% e 134,74%. O BNDES ocupa o ranking; seus trabalhadores entregam para o sistema
financeiro sete horas e sete minutos diariamente, e trabalham para si somente 53 minutos numa
Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

jornada de oito horas. Já na Caixa Econômica, eles entregam gratuitamente para o sistema
financeiro quatro horas e 35 minutos, e trabalham para reproduzir sua existência material
durante três horas e 25 minutos (Ilaese, 2021, p. 34).
A apropriação expressiva de tempo de trabalho excedente se converte em aumento
exponencial de riqueza. Assim, somente um trabalhador da empresa Smiles produz o montante
de 4,6 milhões anualmente para seus proprietários.
Tabela 4: Riqueza média produzida por trabalhador em 10 empresas.
EMPRESA

2020

2019

1

SMILES

2

BNDES

3

CESP

4.658.83
3
4.085.65
3
3.719,024

4

PETROBRÁS

5

ITAIPU

6

BOVES
PA

7

COMGÁS

8

ELETRONOR
TE

9

VALE

2.888,68
3
2.583.99
1
2.567,09
8
2.4431,1
30
2.100.41
8
1.962,909

8.259,97
9
4.157.94
4
2.837.04
8
2.890,12
4
2.659.85
7
1.562.22
7
2.583.22
3
1.722.66
4
1.096.682

1
0

FURNAS

1.878.70
5

2.285.47
1

2018

2017

2016

2015

SETOR

9.168
.082
899.06
9
980.2
35
2.668.
706
2.682.
362
1.283
.084
2.103.
056
1.742.
279
995.2
41
1.680
.981

4.055.8
55
2.588.60
5
786.863

6.117.00
0
5.582.939

Serviços

2.117.857

Energia

2.028.73
6
2.519.1
74
691.35
9
2.398.56
0
1.455.00
8
740.090

7.537.2
67
4.996.53
2
1.803.8
54
1.909.68
7
2.644.4
09
807.57
0
2.877.57
6
2.153.77
5
442.490

1.756.936

Extrativa
Mineral
Energia

1662.4
22

4.320.1
06

2.229.586

Bancário

1.014.71
4
2.245.217

Serviços

1.069.989

Energia

428.618

Extrativa
Mineral
Energia

857.647

Energia

Fonte: Ilaese (2021, p. 35).

A segunda posição é ocupada pelo BNDES, fazendo jus ao grau de exploração da força
de trabalho – os trabalhadores entregam para o sistema financeiro sete horas e sete minutos
diariamente –, sendo seguida pela empresa do setor de energia, a Cesp, que abocanha
anualmente de cada um de seus trabalhadores o montante de 3,7 milhões. Em quarto lugar
aparece a Petrobrás: cada trabalhador seu propicia um mais-valor de 2,88 milhões anualmente
para os acionistas da empresa e para o ente estatal.
A jornada no setor bancário passou 6 horas para 8 horas desde a década de 1990. A
estratégia dos bancos foi de transformar grande parte dos trabalhadores (mais de 50% da
categoria) em comissionados. Este mecanismo permitiu a completa inserção dos trabalhadores
na nova jornada de trabalho em benefício dos banqueiros. O aumento da jornada de 36h36min
para 42h00 semanais alcançou praticamente todos os setores e subsetores de processos

Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

93

Artur Bispo dos Santos Neto

contínuos. Segundo Krein et al. (2018, p. 115) “o turno ininterrupto de revezamento perde a
sua natureza e passa a ser jornada normal de trabalho”.
As empresas de energia elétrica são hegemônicas entre as empresas que mais se
apropriam da riqueza pelo trabalho vivo e das espoliações. Isso denota o quão proveitosa foi a
privatização do setor enérgico (Eletrobrás) e das mineradoras (Salobo–Vale, CSN etc.) para os
capitalistas.
O salário dos trabalhadores despenca em todos os setores da economia. Na Petrobrás,
por exemplo, passou de US$ 98,5 mil em 2011 para US$ 61,9 mil em 2020, ou seja, teve uma
queda de 67% na década passada. Os salários dos trabalhadores da Petrobrás representam
somente 5,66% da arrecadação geral da empresa; assim, 94,4% do faturamento da empresa vai
parar nas mãos dos acionistas e das distintas personificações do capital.
Apesar da crise internacional envolvendo as grandes petrolíferas transnacionais, a
Petrobrás obteve crescimento absoluto de sua arrecadação em 7,42% entre 2012 e 2019, sendo
a variação de crescimento de seu lucro exclusivamente decorrente da produção da ordem de
81,88% (Machado, 2020, p. 18), a despeito das denúncias da Lava Jato. Isso não poderia ser
obtido sem o aprofundamento da exploração de sua classe trabalhadora, em que prevalece a
contratação da força de trabalho mediante os processos de terceirização e os termos

94

estabelecidos pela contrarreforma trabalhista. O número de trabalhadores diretamente
contratados sofreu uma restrição de 32%, passando de 85 mil para 57 mil trabalhadores. No
exterior, a redução foi de 85% no número de trabalhadores.
A política de contratação de trabalhadores terceirizados, em consonância com a
demissão imposta aos trabalhadores diretos, permitiu que a empresa pudesse se apropriar da
força de trabalho de cada trabalhador no montante de R$ 2,658 milhões em 2019, quando se
apropriava do montante de R$ 1,131 milhão em 2013, ou seja, obteve um crescimento de 134%
na média de produtividade de cada trabalhador (Machado, 2020, p. 28). Mesmo assim os preços
dos combustíveis e do gás de cozinha não pararam de subir.
A política de privatização da empresa tem resultado não somente na diminuição e no
rebaixamento dos salários dos trabalhadores diretos, mas também dos trabalhadores contratados
(Petrobrás Controladora, Sociedades Controladas, Empresas Controladas), que passaram de
360 mil em 2013 para 109 mil em 2019 (Machado, 2020). Uma queda de mais de 300%, ou
seja, quase o triplo dos trabalhadores diretos da Petrobras demitidos. E a transferência de muitas
bases para o setor privado tem concentrado a extração de petróleo (66%) na região do pré-sal.
Os distintos setores capitalistas, sejam produtivos ou improdutivos de mais-valor, estão
articulados na perspectiva de acentuar o ritmo do trabalho e a apropriação de mais-valor. O
Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

processo de intensificação pode ser objetivado recorrendo aos empreendimentos do banco de
horas, do contrato parcial, do trabalho aos domingos, da compensação individual da jornada e
do aumento da jornada dos trabalhos nos turnos de revezamento6. Enquanto na linha de
montagem da empresa de veículos a intensificação do ritmo de trabalho se manifesta na
aceleração da esteira de trabalho, numa empresa de serviços sua aceleração pode se manifestar
no acompanhamento e controle das operações realizadas por cada trabalhador individualmente.
Já num trabalho do setor têxtil é controlado pela quantidade de peças que se produz num
determinado tempo.
Tabela 5: Média salarial e riqueza produzida por cada trabalhador (por subsetor).
SUBSETOR

1
2

TRANSPORTE
SERVIÇOS GERAIS

99.284,00
55.804,00

146.688,00
125.741,00

DIFERENÇA PARA O
CAPITALISTA OU
MAIS-VALOR (em
reais)
47.404,00
69.937,00

3
4

TEXTIL
SAÚDE

42.257,00
44.032,00

115.269,00
127.013,00

73.012,00
82.981,00

5
6

AUTOINDÚSTRIA
INDÚSTRIA DIGITAL

104.303,00
94.886,00

207.962,00
213.460,00

103.659,00
118.574,00

7

ELETROELETRÔNICO

70.153,00

200.813,00

130.049,00

8

VAREJO

43.132,00

197.631,00

154.499,00

9

123.395,00

285.502,00

162.107,00

10
11

SIDERÚRGICA E
METALÚRGICA
CONSTRUÇÃO
AGROPECUÁRIA

52.912,00
37.750,00

218.920,00
211.413,00

166.008,00
173.663,00

12
13

CONSUMO GERAIS
INFRAESTRUTURA

81.630,00
150.310,00

282.700,00
450.762,00

201.070,00
300.452,00

14

BENS DE CAPITAL

78.764,00

417.414,00

338.650,00

15

FARMACÊUTICO

94.240,00

434.745,00

340.505,00

16

BANCÁRIO

221.670,00

584.267,00

362.597,00

17

PAPEL E CELULOSE

105.484,00

479.987,00

374.503,00

18
19

TELECOMUNICAÇÕES
ENERGIA

98.980,00
138.216,00

641.350,00
703.450,00

542.370,00
565.234,00

20

QUÍMICA E
PETROQUÍMICA
EXTRATIVO MINERAL

140.599,00

803.062,00

662.463,00

243.516,00

2.234.513,00

1.990.997,00

21

REMUNERAÇÃO POR
TRABALHADOR (reais)

RIQUEZA PRODUZIDA
POR TRABALHADOR
(reais)

Fonte: Ilaese (2021, p. 57-58, adaptação nossa).

A mecanização do trabalho no campo tem colaborado para diminuir o tempo da
produção, adiantando o processo de distribuição do produto. E como a maximização da taxa de

Segundo Alves (2020, p. 11): “A reforma trabalhista teve expressivo impacto nas negociações coletivas, tanto
pela permissão da flexibilização da jornada, em período inferior ao limite legal, como na alteração da natureza do
pagamento da supressão do intervalo intrajornada. Ao estabelecer que o negociado prevalece sobre o legislado,
que a duração do intervalo intrajornada não possui natureza de norma de saúde, higiene e segurança do trabalho,
para fins do disposto no artigo 611-A da CLT, permite que o empregador flexibilize o intervalo para patamar
inferior ao estabelecido em Lei”.
6

Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

95

Artur Bispo dos Santos Neto

mais-valor nem sempre é seguida pela ampliação da taxa de lucro, pois opera com variáveis
distintas. Com isso, aprofundam-se os processos de intensificação da exploração da força de
trabalho7, o que resulta na diminuição do capital variável perante o capital constante e na
redução expressiva dos salários dos trabalhadores, bem como na elevação da taxa de
desemprego tanto no campo quanto na cidade.
As “inovações mecânicas” na indústria extrativista e nas mineradoras servem à
intensidade da produção do mais-valor e do ritmo produtivo na jornada de trabalho de cada
trabalhador em particular, fazendo com que 16 dos 21 subsetores da economia brasileira
alcancem massas de mais-valor anualmente acima de R$ 100 mil. Entretanto, nenhum outro
subsetor conseguiu alcançar anualmente um volume tão elevado de extração de mais-valor
como o extrativista mineral, que obteve aproximadamente R$ 2,2 milhões por cada trabalhador
explorado.
A maioria desses subsetores (extrativo mineral, agropecuário, químico e petroquímico,
papel e celulose etc.) pauta suas elevadas taxas de acumulação de mais-valor pelo consórcio
estabelecido com o desmatamento e o trabalho análogo à escravidão. As mineradoras e o
subsetor agropecuário têm atuado em parceria com os grileiros de terras para devastar o cerrado
e as florestas da “Região Amazônica”, adentrando especialmente em terras públicas e devolutas.

96

Pela mediação das expropriações, o itinerário é aberto para os desmatamentos e a expansão
desmedida do agronegócio.

Considerações finais
No decurso deste texto se sublinhou que a crise atual do capital se distingue das crises
precedentes não somente pelo seu tamanho e durabilidade, mas por sua natureza estrutural. Não
se trata simplesmente de mais uma crise periódica, pois transcende todas as formas pretéritas e
não tem como ser superada pela mera intervenção estatal. Os ajustes convencionais têm sido
adotados constantemente pelo aparelho estatal da burguesia; entretanto, eles são incapazes de
promover resultados duradouros.
A crise mundial reverbera na economia brasileira e serve de premissa fundamental para
a intensificação dos processos de exploração da classe trabalhadora nos distintos setores em

No Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, até setembro de 2019, “ocorreram cinco acordos coletivos que
traziam nas suas cláusulas temas ligados à reforma, entre eles, destacam-se os relativos ao uso do tempo de
trabalho: criação da jornada 6x3 (seis dias trabalhados por três de folga), jornada variável, escala especial de
trabalho, permissão de pequenos ajustes nos horários de entrada e saída dos trabalhadores de acordo com a
demanda da produção, e flexibilização da jornada de trabalho. Os outros temas não apresentam a mesma
resolutividade” (Krein et al., 2021, p. 272).
7

Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

benefício das empresas transnacionais e dos oligopólios. Para salvaguardar os interesses dessas
empresas, os governos reconfiguraram o mercado de trabalho (contrarreforma trabalhista,
contrarreforma da previdência etc.) na perspectiva de ampliar as taxas de acumulação de maisvalor relativo e mais-valor absoluto.
O rebaixamento dos custos do valor do “fator trabalho”, possibilitado pelas
contrarreformas sociais e pelas privatizações, desempenhou função fundamental para elevação
do mais-valor. Além disso, nota-se que as empresas transnacionais brasileiras e estrangeiras
intensificaram o processo de apropriação do tempo de trabalho excedente (mais-valor)
aprofundando seus investimentos no capital constante em detrimento do capital variável. A
competitividade intercapitalista, imposta pela nova mundialização, revela que os setores com
mais elevada inserção de capital constante – mais investimento em meios de produção, ciência
e tecnologia – abocanham fatias maiores da taxa geral do mais-valor produzido.
Apesar de crescer desmesuradamente o desiderato de captura do mais-valor, os
capitalistas continuam reclamando do declínio da taxa de lucro e da queda do PIB; no decorrer
do texto buscou-se apontar os limites das análises econômicas assentadas na expansão ou
declínio do Produto Interno Bruto bem como a diferença substancial existente entre taxa de
lucro e taxa de mais-valor no movimento efetivo da economia brasileira. Além disso, como os
múltiplos mecanismos contrariantes da crise sempre rebatem sobre os trabalhadores,
implicando no rebaixamento das suas condições materiais de existência. Por isso que a luta
contra a escala 6x1 pode representar uma interceptação do processo crescente de perdas que a
classe trabalhadora tem sofrido com as múltiplas contrarreformas promulgadas e aumento
incessante das escalas de trabalho.
Os dados apresentados são fortuitos no sentido de apontar que é possível reduzir
significativamente a jornada de trabalho sem que isso implique numa alteração substancial da
estrutura da produção capitalista. No entanto, a eliminação das taxas de mais-valor e a
superação completa dos índices de desemprego é incompatível com a lógica do capital. Isso
implica que a efetiva superação da exploração da força de trabalho somente pode ser alcançada
mediante a reorganização da produção com base no trabalho associado e no tempo disponível
da sociedade. É necessário ir para além do capital para superar as taxas colossais de apropriação
do tempo de trabalho excedente direcionadas ao atendimento das demandas do mercado e não
da humanidade.

Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

97

Artur Bispo dos Santos Neto

Referências bibliográficas

98

ALVARENGA, Darlan. Com recessões e pandemia, PIB do Brasil tem pior década em 120
anos.
G1,
03
mar.
2021.
Disponível
em:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/03/03/com-recessoes-e-pandemia-pib-dobrasil-tem-pior-decada-em-120-anos.ghtml. Acesso em: 20 de janeiro de 2025.
ALVES, A. C. O intervalo interjornada. Pesquisa sobre o impacto da reforma trabalhista nas
negociações coletivas. Campinas: CESIT – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho, 2020.
ANISTIA INTERNACIONAL. Relatório de atividades 2022-23. Disponível em:
https://anistia.org.br/informe-anual/relatorio-de-atividades-2022-23-anistia-internacionalbrasil/. Acesso em: 20 de janeiro de 2025.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO ILAESE. Trabalho & exploração: o mapa da exploração dos
trabalhadores no Brasil. Vol. 1. No. 2, 2019. São Paulo: ILAESE, 2019.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO ILAESE. Trabalho & exploração: o mapa da exploração dos
trabalhadores no Brasil. Vol. 1. No. 3, 2021. São Paulo: ILAESE, 2021.
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Orçamento Federal executado (pago) em 2024 = RS
4,648 trilhões. 27/02/2025. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/categoriaconteudo/graficos/. Acesso em: 01 de março de 2025.
BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda. A crise econômica de 2014/2017. Revista Estudos
Avançados, 31 (89), 2017.
CANO, Wilson. (Des)industrialização e (Sub)desenvolvimento. Cadernos do
Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 9, n. 15, pp.139-174, jul.-dez. 2014. Disponível em:
https://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs2.4.8/index.php/cdes/article/view/118/122. Acesso em 25 de maio de 2025.
CONTRAPODER. Ninguém come PIB, come alimentos. Contrapoder, 7 jun. 2024. Disponível
em: https://contrapoder.net/artigo/ninguem-come-pib-come-alimentos/. Acesso em: 20 de
janeiro de 2025.
COUTO, Ana Cristina Lima; COUTO, Joaquim Miguel. A nova “década perdida” do Brasil
(2011-2020). A economia em Revista. Setembro/dezembro, 2021, v. 29, p. 87-99. Disponível
em:
file:///D:/Downloads/63224-Texto%20do%20artigo-751375247170-1-1020220506.pdf. Acesso em 22 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV. FGV lança pesquisa “Mapa da riqueza no
Brasil”. 13/02/2023. Disponível em: https://cps.fgv.br/destaques/fgv-social-lanca-pesquisamapa-da-riqueza-no-brasil. Acesso em: 13 de dezembro de 2024.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV. Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 3,0%
da
atividade
econômica
em
2023.
19/02/2024.
Disponível
em:
https://portalibre.fgv.br/noticias/monitor-do-pib-fgv-aponta-crescimento-de-30-daatividade-economica-em-2023. Acesso em: 10 de fevereiro de 2025.
HANAN, Samuel. Um país desigual, o legado de 25 anos de maus governantes. 19/12/2024.
Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/421728/um-pais-desigual-o-legadode-25-anos-de-maus-governantes. Acesso em: 25 de fevereiro de 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Em 2023, pobreza
no país cai ao menor nível desde 2012. 04/12/2024. Disponível em:
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/42043-em-2023-pobreza-no-pais-cai-ao-menor-nivel-desde-2012. Acesso
em: 12 de fevereiro de 2025.
INSTITUTO DE ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – IEDI. A
regressão industrial a curto e longo prazo. 08/06/2021. Disponível em:
https://iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_1085.html. Acesso em 20 de fevereiro de 2025.

Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 76-99, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

KREIN, J. D.; ABÍLIO; L., FREITAS, P.; BORSARI, P.,; CRUZ, R. Flexibilização das
relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores. In. KREIN et al. (org.). Dimensões
críticas da reforma trabalhista. Campinas: Ed. Curt Nimuendajú, 2018.
KREIN, José Darin; ABILIO, Ludmila; BORSARI, Pietro. A despadronização do tempo de
trabalho: múltiplos arranjos e sofisticação dos mecanismos de controle da jornada. In.
KREIN, José Dari (Organização). O Trabalho pós-reforma trabalhista. Volume 1. São
Paulo: Cesit – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, 2021.
LUCE, Mathias Seibel. Brasil: nova classe média ou novas formas de superexploração da classe
trabalhadora?
Disponível
em:
https://www.scielo.br/j/tes/a/Bw9kP9zNxqHZFp6DPy87H6t/. Acesso em: 10 de outubro de
2024.
MACHADO, Gustavo. Petrobrás em liquidação: a venda do polo de Urucu no Amazonas e as
consequências
para
os
trabalhadores.
ILAESE.
2020.
Disponível
em:
https://ilaese.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Petrobr%C3%A1sUrucuAmazonas.pdf.
Acesso em: 20 de outubro de 2024.
MACHADO, Gustavo. O capitalismo brasileiro diante da assim chamada indústria 4.0. In.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO ILAESE. Trabalho & exploração: o mapa da exploração
dos trabalhadores no Brasil. VOL. 1. No. 3, 2021. São Paulo: ILAESE, 2021.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. O processo de produção do
capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro III. O processo global da produção
capitalista. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição/István Mészáros;
tradução Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. 1. ed. Revista. São Paulo: Boitempo, 2011.
O GLOBO. “Ninguém como PIB, come alimentos”, veja as frases que marcaram a trajetória
de Maria da Conceição Tavares. Rio de Janeiro, 08/06/2024. Disponível em:
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/06/08/ninguem-come-pib-comealimentos-veja-as-frases-que-marcaram-a-trajetoria-de-maria-da-conceicao-tavares.ghtml.
Acesso em: 25 de maio de 2025.
PASSOS, Saionara da Silva – LUPATINI, Márcio. A contrarreforma trabalhista e a
precarização das relações de trabalho no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 1,
p.
132-142,
jan./abr.
2020.
Disponível
em:
https://www.scielo.br/j/rk/a/qVVvQN4Wg5Zx8937PxmTGVp/. Acesso em: 27 de maio de
2025.
SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Crônica de uma crise anunciada: crítica à economia política
de Lula e Dilma. São Paulo (SP): SG-Amarante Editorial, 2017.

Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF

99