Gênero e Direitos Humanos 2019.2.pdf
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                    Disciplina Eletiva PPGSS – Tópicos Especiais: Gênero e Direitos Humanos
Carga Horária: 45 horas
Professora: Elvira Simões Barretto

Programa
– Ementa e Objetivos
- Ementa: História social e política dos Direitos Humanos. Sistema de Proteção Nacional
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Una visión de salud intercultural
para
los
pueblos
indígenas
de
las
Américas.
D.C:
OPS,
2008.
Enlace: http://new.paho.org/hq/dmdocuments/2009/54-VisionSaludInterculturalPI.pdf
Acesso:14/04/18
YOUNG, Iris Marion. O género como serialidade: pensar as mulheres como um colectivo
social. Ex-Aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres,
Lisboa, 8, p. 113-139, 2003 dos Direitos Humanos. Tratados e Convenções Internacionais.
Conceituação de gênero em perspectiva histórico-crítica. O enfoque de gênero e
diversidade no âmbito da política pública na perspectiva dos direitos humanos.

– Objetivos
Propiciar o conhecimento dos sistemas de proteção nacional e internacional dos direitos
humanos e dos tratados e convenções assinadas pelo Estado Brasileiro.
Subsidiar a compreensão dos Tratados e Convenções, dos quais o Brasil é signatário,
como mediação importante para materialização legal e para viabilização de acesso a
direitos sociais a exemplo da Lei Maria da Penha.
Promover a apreensão crítica do processo de construção de gênero como categoria
teórica de análise histórica .

Propiciar a aproximação ao enfoque de equidade de gênero e étnico-racial no âmbito das
políticas públicas como meio de defesa, de respeito e de valorização dos direitos
humanos

2- Conteúdo Programático e Referências
2.1 - História social e política dos Direitos Humanos
ATIENZA, Manuel. Marx y los derechos humanos. Madrid: Mezquita, 1983

BARROCO, M.L. Ética, direitos humanos e diversidade, in Revista Presença Ética; 03,
GEPE, Recife: UFPE, 2003.
TRINDADE, J. Damião de L. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo: Peirópolis,
2002.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5.ed.São Paulo:
Saraiva,2008.
MESZÁROS, Istvan. Marxismo e direitos humanos. In: ______. Filosofia, ideologia e
ciência social: ensaios de negação e afirmação. São Paulo: Boitempo, 2008.
QUINTEIRO. María Esther Martínez Quinteiro.El discurso de los derechos humanos en
HYPERLINK "https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5720412"perspectiva
histórica: el síndrome de la Torre4 de Babel. In:Pasado y presente de los derechos
humanos: mirando al futuro / coord. por María de la Paz Pando Ballesteros, Alicia Muñoz
Ramírez, Pedro Garrido Rodríguez, 2016, ISBN 978-84-9097-162-8, págs. 41-59
RUBIO, David Sanchez; FLORES, Joaquim Herrera; CARVALHO, Salo de (orgs). Direitos
humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2004. P. 117-140.
2.2 Sistemas de Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos
Humanos. vol I.Porto Alegre,Sergio Antonio Fabris Editor,2003.
GOMES, Luiz Flávio. PIOVESAN, Flávia (Coords). O sistema Interamericano de Proteção
dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. Editora Revista dos Tribunais, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo,
Saraiva,2011.
STEINER,Sylvia Helena de Figueiredo. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos
e Sua Integração ao Processo Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dosTribunais, 2000.
2.3 Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário e a
particularidade dos direitos humanos das mulheres
ESCALLIER, Christine. Olympe de Gouges: uma humanista sob o terror. Gênero na
Amazônia, Belém, n. 1, p. 226-237, jul./dez. 2012. Disponível em:
<http://www.generonaamazonia.ufpa.br/edicoes/edicao-2/edicao-2.pdf>. Acesso em:
26/04/18 .
FARINHA, Pinheiro. O processo equitativo garantido na Convenção Europeia dos Direitos
do Homem. São Paulo: Mizuno,1990.
LIMA, José Farah Lopes de. Convenção Européia de Direitos Humanos. São Paulo:
Mizuno,1987.
FARINHA, Pinheiro. A proteção dos direitos humanos e o Brasil. 2. ed. Brasília: Editora
Universidade de Brasília, 2000.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito
Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 2010.
RAJAGOPAL Balakrishnan. El derecho internacional desde Abajo: el desarrollo, los
movimientos sociales y la resistencia del tercer mundo. Bogotá: ILSA, 2005.
Documentos nacionais e internacionais a serem trabalhados:
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal.
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508200/CF88_EC85.pdf
Acesso em: 24/04/18
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Eradicar a Violência contra a Mulher
(Convenção de Belém do Pará,1994)

http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Acesso em: 24/04/18
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Fo rmas de Discriminação contra a Mulher
(CEDAW, 1979) – promulgada pelo Decreto nº 89.460, de 20/03/1984
http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Observações e recomendações do Comitê CEDAW sobre o Relatório do Brasil (fevereiro
2012)
http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Acesso em: 24/04/18
Relatório: acesso a la justicia para las mujeres víctimas de violencia em las
Americas(CIDH/OEA,2007)
http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Acesso em: 24/04/18
Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução nº
217 A (III), da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10/12/1948)
http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Acesso em: 24/04/18
Declaração e Plataforma de Ação da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim,
1995)
http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Acesso em: 24/04/18
Protocolo de Palermo (relativo ao tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças) –
promulgado pelo Decreto nº 5.017, de 12/03/2004
http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Acesso em: 24/04/18
Convenção de Haia – Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação
em Matéria de Adoção Internacional (Haia, 29/05/1993) – promulgada pelo Decreto nº
3.087, de 21/06/1999
http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Acesso em: 24/04/18
Pacto de São José da Costa Rica (ou Convenção Americana sobre Direitos Humanos) –
promulgado pelo Decreto nº 678, de 06/11/1992
http://www.oas.org/es/sla/ddi/tratados_multilaterales_interamericanos.asp
Acesso
em: 24/04/18
Princípios de Yogyakarta: Princípios Sobre a Aplicação da Legislação Internacional
de Direitos Humanos em Relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero.
http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/principios_de_yogyakarta.pdf
Acesso em: 26/04/18
2.4 Fundamentos sobre gênero e diversidade étnico-racial em perspectiva
histórico-crítica.
BEAUVOIR, Simone. (1949) Lé deuxième sexe. Paris, Gallimard.

CUNHA, L. (s/d). Contribuição dos povos africanos para o conhecimento científico e
tecnológico universal. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/ ?p=1684.
Acesso em: 18/03/18
DAMATTA , Roberto. Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Petrópolis:
Vozes, 1981.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo:
Ática, vols.1 e 2, 1978.
Gill, D. & Levidow, L. (1989). General introduction. In D. Gill & L. Levidow (Orgs.), Antiracist science teaching (pp. 1-11). Londres: Free association books
GUIMARÃES, Antônio S. Classes, raças e democracia. São Paulo: Editora 34, 2002.
HIRATA. H.et al., Dicionário crítico do feminismo. São Paulo, Editora da Unesp, 2009.
HIRATA, H. Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações
sociais.Tempo soc. [online]. 2014, vol.26, n.1, pp.61-73. ISSN 0103-2070.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005. Acesso em: 06/04/18
MESZÁROS, I. “Marxismo e Direitos Humanos” In: Filosofia, ideologia e ciência
social:ensaios de negação e afirmação. São Paulo, Editora Ensaio,1993.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo:Fundação Perseu
Abramo, 1994
SCOTT, Joan. (1989) Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Tradução de
Maria Betânia Ávila e Cristine Dabatt. Recife, SOS Corpo.
SCOTT, J.W. A cidadā paradoxal: as feministas francesas e os direitos dos homens.
Florianópolis:Ed. Mulheres, 2002.
2.5 O enfoque de gênero e
sociais

étnico-racial no âmbito dos direitos e de políticas

ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a
participação das mulheres na política. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49,
set./dez. 2003. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000300009>
Acesso:16/04/18
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1998.
CANDAU, V. Diferenças Culturais e Educação: construindo caminhos. Rio de Janeiro: 7
Letras. 2011.
POUGY, Lilia Guimarães. Direitos Humanos, Democracia e Políticas Públicas com recorte
de gênero. Fazendo Gênero 9, agosto de 2010.
http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278273779_ARQUIVO_Trabalho_co
mpleto_Lilia_Guimaraes_ Pougy_ST_59%5B1%5D.pdf, consultado em 15/06/2017.
Acesso:14/04/18
POUGY, L.G. Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha. Revista Katalysis,
Florianópolis. V.13, n1, p.76-85. Jan-/jun. 2010. http://www.scielo.br/pdf/rk/v13n1/09.pdf.
Acesso: 14/04/18
TAVARES, Celma (Orgs.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos.
São Paulo: Cortez, 2010.
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Una visión de salud intercultural para
los pueblos indígenas de las Américas. D.C: OPS, 2008.
Enlace: http://new.paho.org/hq/dmdocuments/2009/54-VisionSaludInterculturalPI.pdf
Acesso:14/04/18
YOUNG, Iris Marion. O género como serialidade: pensar as mulheres como um colectivo
social. Ex-Aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres,
Lisboa, 8, p. 113-139, 2003