Plano da Disciplina Estado e Direitos Sociais no Brasil - Mestrado e Doutorado.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

Programa da Disciplina
Estado e Direitos Sociais no Brasil
(Mestrado e Doutorado)
2º. Semestre – 2023
Prof. Dr. Adriano Nascimento
I. Identificação da Disciplina
Nome da Disciplina: Estado e Direitos Sociais no Brasil (Eletiva)
Nível: Mestrado e Doutorado
Dia da Semana: Sexta-Feira
Horário: 9h – 12:30h
Número de encontros: 15
Professor: Dr. Adriano Nascimento
II. Ementa
A Questão do Estado e do Direito. Crítica do Estado e do Direito. Estado e Economia no
Capitalismo Dependente. Formação Social Dependente. Dependência e Direito.
Capitalismo Dependente e Relações Jurídicas. Formação Jurídica Dependente. Direitos
Sociais e Superexploração da Força de Trabalho no Capitalismo Dependente. Direito e
Direito e questão agrária no capitalismo dependente brasileiro. Direito e questão racial no
capitalismo dependente brasileiro. Direito e sistema punitivo no capitalismo dependente
brasileiro.
III. Objetivos

O objetivo geral da presente disciplina é apresentar os estudantes de pós-graduação em
Serviço Social ao debate que relaciona a dependência ao fenômeno estatal e jurídico no
âmbito do capitalismo latino-americano e, em particular, do brasileiro.
Como objetivos específicos, espera-se: a) introduzir os estudantes à interface entre
economia política e relações jurídico-políticas, a partir da crítica marxista; b) analisar as
principais concepções sobre o Estado capitalista no debate teórico marxista e suas
principais contribuições para compreensão das formações sócio-políticas dependentes; c)
investigar a particularidade do Estado no capitalismo dependente latino-americano; d)
contribuir para o estudo dos principais enfoques sobre as características do Estado e do
Direito em nosso subcontinente, com ênfase na regulação jurídica da questão agrária,
racial, trabalhista e penal.
IV. Justificativa:
O debate teórico sobre a particularidade do Estado e do Direito comparece de maneira
apenas indireta em muitas das teorizações atuais sobre a estatalidade e a institucionalidade
jurídica em nosso subcontinente. É vulgar que se apresente o Estado periférico e
dependente, advoga Florestan Fernandes, como uma cópia em miniatura do Estado
capitalista dos países centrais. De um lado, aplicam mecanicamente as aquisições teóricas
obtidas sobre o Estado nas formações sociais imperialistas às análises sobre o Estado das
formações sociais dependentes, ou, de outro lado, consideram as estatalidades erigidas na
periferia do sistema capitalista mundial como envolvidas em certo exotismo, como
dotadas de debilidades estruturais capazes de conter a dinâmica rebelde dos processos
sociais latino-americanos. Esses enfoques não correspondem, no entanto, à situação
concreta do Estados erigidos nessas latitudes. O Leviatan criollo, na expressão de Marcos
Kaplan, não é menos maduro do que o Estado imperialista. Configura-se apenas e tão
somente como o Estado capitalista particular que se conforma em condições de
subordinação externa e heterogeneidade estrutural. Nesse sentido, é fundamental que
os/as estudantes/as e pesquisadores/as do Serviço Social, que têm na compreensão do
funcionamento do Estado ponto decisivo para sua formação ético-profissional, possam
avançar nos estudos da dinâmica particular do capitalismo dependente latino-americano
e, por conseguinte, na apreensão da forma concreta de atuar do Estado e da regulação
jurídica em formações sociais dependentes como a brasileira.

V. Sistema de Avaliação:
1 – Debate (facilitação de um texto e participação nas demais discussões) sobre as
temáticas indicadas na bibliografia de referência. Para a facilitação dos textos, pede-se
seguir o roteiro e, preferencialmente, compartilhá-lo por escrito: a) qual o principal
argumento do texto? (apresentar a tese do texto); b) qual o caminho metodológico adotado
pelo texto? (descrever o percurso expositivo, mas também os elementos investigativos e
os princípios metódicos); c) quais as principais categorias trazidas pelo texto? (elencá-las
apresentando suas definições); d) quais as referências marxianas (do próprio Marx) ou
marxistas (de continuadores/as de Marx) explícitas no texto? (se não estiverem explícitas,
aventar quais podem estar implícitas); e) qual a relação possível do texto com a temática
da dependência? (se o texto já abordar expressamente a categoria da dependência,
perguntar-se o inverso: qual o enfoque específico que o texto apresenta?);
2 – Entrega, ao final do curso, de artigo científico (individual ou em duplas) relativo a um
problema de pesquisa do pós-graduando que se ancore nos temas da disciplina e em sua
bibliografia geral. Se individual, deve conter entre 10 e 15 páginas (com bibliografia); se
em dupla, entre 15 e 20 páginas (com bibliografia).
VI. Conteúdo Programático
1. O Estado capitalista em geral: principais contribuições teóricas nos clássicos do
marxismo (Marx e Engels)
2. O Estado capitalista em geral: principais contribuições teóricas nos clássicos do
marxismo: os aportes de Lenin e Gramsci
3. O Estado capitalista em geral: principais contribuições teóricas nos clássicos do
marxismo: as contribuições de Althusser e Poulantzas
4. Pressupostos para pensar o Estado e o direito na periferia do capitalismo:
características das formações sociais dependentes
5. Capitalismo e relações dependentes: a transferência de mais valor
6. Capitalismo e relações dependentes: a superexploração da força de trabalho e seus
críticos
7. Estado capitalista dependente: a concepção marxista-weberiana
8. Estado capitalista dependente: a concepção marxista-estruturalista
9. Estado capitalista dependente: a concepção marxista-leninista
10. Formas históricas do Estado dependente na América Latina

11. A forma jurídica do capitalismo
12. A forma jurídica dos direitos sociais
13. Relações jurídicas e capitalismo dependente: a questão agrária
14. Relações jurídicas e capitalismo dependente: a questão racial
15. Relações jurídicas e capitalismo dependente: a questão do sistema punitivo
VII. Cronograma
No. Aula Data
1

18/08

Conteúdo

Professor/a

O Estado capitalista em geral: principais Adriano
contribuições teóricas nos clássicos do Nascimento
marxismo (Marx e Engels)

2

25/08

O Estado capitalista em geral: os aportes Adriano
de Lenin e Gramsci

3
4

01/09
08/09

Nascimento

O Estado capitalista em geral: as Adriano
contribuições de Althusser e Poulantzas

Nascimento

A formação social dependente

Adriano
Nascimento

5

15/09

Capitalismo e relações dependentes: a Adriano
transferência de mais valor

6

22/09

Capitalismo e relações dependentes: a Adriano
superexploração da força de trabalho

7

29/09

Estado

capitalista

dependente:

concepção marxista-weberiana
8

06/10

Estado

capitalista

dependente:

concepção marxista-estruturalista
9

13/10

Nascimento

Estado

capitalista

dependente:

concepção marxista-leninista

Nascimento
a Adriano
Nascimento
a Adriano
Nascimento
a Adriano
Nascimento

10
11

20/10
27/10

Formas históricas do Estado dependente Adriano
na América Latina

Nascimento

A forma jurídica do capitalismo

Adriano
Nascimento

12

10/11

A forma jurídica dos direitos sociais

13

17/11

Relações

jurídicas

e

Gabriela Caramuru

capitalismo Lucas Bezerra

dependente: a questão agrária
14

24/11

Relações

jurídicas

e

capitalismo Cristiane Sabino

dependente: a questão racial
15

01/12

Relações

jurídicas

e

capitalismo Maria

Adriana

dependente: a questão do sistema Torres e Viviane
punitivo

VIII. Referências Bibliográficas (Divididas por tema da aula)
Aula 1. O Estado capitalista em geral: principais contribuições teóricas nos clássicos
do marxismo (Marx e Engels)
Referências básicas:
Granato, Leonardo. “O debate marxista sobre o Estado”. In: O Estado Latino-Americano:
Teoria e Prática. São Paulo: Expressão Popular, 2022.
Heinrich, Michael. “Estado y capital”. Crítica de la economía política. Una introducción
a El Capital de Marx. Escolar y Mayo Editores. 2008. Madrid.
Sartori, Vitor Bartoletti. Notas sobre a função do Estado no Livro I de O Capital. In:
Revista Trabalho e Educação, v. 30, no. 1, pp. 11-35, 2021.
Referências complementares:
Castillo, José Ernesto. “La genealogia do Estado em Marx”. In: Thwaites Rey, Mabel
(org). Estado y marxismo: un siglo y medio de debates. Buenos Aires, Prometeo, 2018.
Engels, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo:
Expressão Popular, 2012

Haupt, Georges & Weill, Claudie. “Marx y Engels frente a lo problema de las naciones”.
In: Marx, Karl & Engels, Friedrich. La cuestión nacional y la formación de los estados,
México, Cuadernos de Pasado y Presente, 1980,
Heinrich, Michael. A teoria do Estado em Marx após os “Grundrisse” e “O Capital”.
Disponível em: https://lavrapalavra.com/2021/03/18/a-teoria-do-estado-de-marx-aposgrundrisse-e-o-capital/ Acesso em 07.05.2023.
Marx, Karl. Comunidad, nacionalismos y capital: textos inéditos. Buenos Aires: Amauta
Insurgente, 2018
Ouviña, Hernan. A propósito del testamento político de Engels. In: Thwaites Rey, Mabel
(org). Estado y marxismo: un siglo y medio de debates. Buenos Aires, Prometeo, 2018.

Aula 2. O Estado capitalista em geral: principais contribuições teóricas nos clássicos
do marxismo: os aportes de Lenin e Gramsci
Referências básicas:
Buci-Glucksmann, Christine. “El Estado como problema teórico”. Gramsci y el Estado:
hacia una teoria materialista de la filosofia. Madrid, Siglo XXI, 1978.
Gramsci, Antonio. “Breves notas sobre a política de Maquiavel”. In: Gramsci, Antonio.
Cadernos do cárcere, Vol. 3, Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro,
Civilização Brasileira, 2000.
Lenin, Vladimir Ilitch. Sobre o Estado. Conferência na Universidade de Sverdlov
Lenin, Vladimir Ilitch. O Estado e a revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
Referências complementares:
Bianchi, Alvaro. O Laboratório de Gramsci: filosofia, história e política. São Paulo,
Alameda, 2008.
Liguori, Guido. Estado e sociedade civil: de Marx a Gramsci. In: Novos Rumos, Ano 21,
no. 46, São Paulo, s/e, 2006.
Medici, Rita. Gramsci e o Estado: para uma releitura do problema. In: Rev. Sociol. Polít.,
Curitiba, 29, p. 31-43, nov. 2007.
Ouviña, Hernan. Lenin y la revolución permanente. In: Thwaites Rey, Mabel (org).
Estado y marxismo: un siglo y medio de debates. Buenos Aires, Prometeo, 2018.

Thwaites Rey, Mabel. El Estado ampliado en Gramsci. In: Thwaites Rey, Mabel (org).
Estado y marxismo: un siglo y medio de debates. Buenos Aires, Prometeo, 2018.
Aula 3. O Estado capitalista em geral: as contribuições de Althusser e Poulantzas
Referências básicas:
Althusser, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro, Paz & Terra, 2022.
Poulantzas, Nicos. Poder político e classes sociais. Porto: Portucalense Editora. 1971.
Voume I. Ler: Parte II “O Estado capitalista”, Capítulo 1 “O problema”. Pp. 131-155.
Poulantzas, Nicos. Poder político e classes sociais. Porto: Portucalense Editora. 1971.
Voume II. Ler: Parte III “Traços fundamentais do Estado capitalista”. Capítulo “O Estado
capitalista e as classes dominantes”. Pp. 57-85
Poulantzas, Nicos. “Introdução”. In: O Estado, o Poder e o Socialismo. Rio de Janeiro,
Paz & Terra, 2000. Pp. 9-45.
Poulantzas, Nicos. “As lutas políticas. O Estado: condensação de uma relação de forças”.
In: O Estado, o Poder e o Socialismo. Rio de Janeiro, Paz & Terra, 2000. Pp. 9-45.
Referências complementares:
Codato, Adriano. “Poulantzas, o estado e a revolução”. In: Revista Crítica Marxista. São
Paulo: Fundação Editora Unesp, v. 27, out. 2008.
Motta, Luiz Eduardo. A favor de Althusser: revolução e ruptura da Teoria Marxista. Rio
de Janeiro, Gramma, 2014.
Jessop, Bob. Nicos Poulantzas: Marxist Theory and Political Strategy. Londres:
Macmillan, 1985.
Jessop, Bob. O Estado, o poder, o socialismo de Poulantzas como um clássico moderno.
Revista de Sociologia e Política, vol. 17, núm.33, 2009, pp. 131-144.
Martuscelli, Danilo. Nicos Poulantzas e o conceito de Estado na obra Fascismo e
Ditadura. In: Marx e o Marxismo - Revista do Niep, v. 9 n. 16, 2021.
Motta, Luiz. “Nicos Poulantzas: para além do conceito de Estado moderno”. In: Revista
Quaestio Iuris. Rio de Janeiro: UERJ, v. 7, n. 2, 2014.
Nascimento, Adriano & Santiago, Renato. O Estado capitalista na análise de Nicos
Poulantzas. In: Captura Críptica: Direito, política, tualidade, 11(1), 196–219

Saes, Décio. A questão da autonomia relativa do estado em Poulantzas. In: Revista Crítica
Marxista. São Paulo: Fundação Editora Unesp, n. 7, 1998.
Santos, Greice Reis dos. Nicos Poulantzas e a Questão do Estado: uma análise
fundamentada na obra Poder Político e Classes Sociais. In: Cadernos Cemarx, Campinas,
SP, n. 12, p. 51–70, 2019. DOI: 10.20396/cemarx.v0i12.11315. Disponível em:
https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/11315. Acesso em:
8 maio. 2023.
Aula 4. A formação social dependente
Referências básicas:
Marini, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. In: Stedile, João Pedro; Traspadini,
Roberta (org.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
p. 131-172.
Osório, Jaime & Reyse, Cristóbal. “El intercambio desigual como fundamento de la
heterogeneidad en el sistema mundial capitalista”. In: La diversidad en el sistema mundial
capitalista. Procesos y relaciones en la heterogeneidad imperante. Mexico, Editorial
Gredisa, 2020.
Referências complementares:
Amin, Samir. O Desenvolvimento Desigual: ensaios sobre as formações sociais do
capitalismo periférico. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1976.
Dowbor, Ladislaw. “Um esboço de método”. In: A formação do capitalismo dependente
no Brasil. São Paulo, Editora Brasiliense, 1982.
Silva, Alessando da. “A Formação Social Depedente”. In: O Direito do Trabalho no
Capitalismo Dependente: limite, potência, efetividade. São Paulo, Outras Expressões,
2020.
Aula 5. Capitalismo e relações dependentes: a transferência de mais valor
Referências básicas:
Breda, Diógenes Moura. A transferência de valor no capitalismo dependente
contemporâneo [tese de doutorado - unicamp], Campinas, 2020.

Carcanholo, Reinaldo. “A transferência de valor e o desenvolvimento do capitalismo”.
Em: Raízes: revista de ciências sociais e econômicas. Campina Grande-PB: UFCG, ano
X, n. 8, 1991, p. 69-88
Luce, Mathias Seibel. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias. Uma
visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018, p. 25-74 (itens 1.1 e 1.2 do capítulo
1 – “Transferência de valor como intercâmbio desigual”).
Referências complementares:
Borges Neto, João Machado. “Ruy Mauro Marini: dependência e intercâmbio desigual”.
Em: Crítica marxista. Campinas: UNICAMP, n. 33, 2011, p. 83-104.
Caputo, Orlando; Pizarro, Roberto. Imperialismo, dependencia y relaciones economicas
internacionales. Santiago: CESO, 1971.
Carcanholo, Reinaldo. La transferencia de valor y el desarrollo del capitalismo en Costa
Rica. México, D.F.: UNAM, 1981.
Gandarilla Salgado, José Guadalupe. “América Latina en la conformación de la
economia-mundo capitalista: las transferencias de excedente en el tempo largo de la
historia y en la época actual”. Em: VVAA. Crítica y teoría em el pensamiento social
latino-americano. Buenos Aires: CLACSO, 2008.
Garofali Patrón, Angela Analía. “Dialéctica de la dependencia y transferencia de valor:
el caso uruguayo”. Em: Rebela: revista brasileira de estudos latino-americanos.
Florianópolis: UFSC, v. 4, n. 3, setembro-dezembro de 2014, p. 457-497.
Marini, Ruy Mauro. “Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital”. Em: Cuadernos
políticos. México, D.F.: Era, n. 20, abril-junio de 1979, p.18-39.
Pereira, Lilian Prado. Transferência de valor e dependência: Brasil e Argentina (20002015). São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Integração da América
Latina da Universidade de São Paulo, 2017.
Pierre-Charles, Gérard. “Teoría de la dependencia, teoría del imperialismo y
conocimientos de la realidad social latinoamericana”. In: Camacho, Daniel (org.).
Debates sobre la teoría de la dependencia y la sociología latinoamericana: ponencias del
XI Congreso Latinoamericano de Sociología. San José: Educa, 1979, p. 33-64.
Santos, Theotonio dos. Imperialismo y dependencia. México, D. F.: Era, 1978.
Aula 6. Capitalismo e relações dependentes: a superexploração da força de trabalho

Referências básicas:
Osorio, Jaime. “Fundamentos da superexploração”. Tradução de Fernando Correa Prado.
Em: ALMEIDA FILHO, Niemeyer (org.). Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy
Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013, p. 49-70.
Referências complementares:
Amaral, Marisa Silva; Carcanholo, Marcelo Dias. “A superexploração do trabalho em
economias periféricas dependentes”. Em: Revista katálysis. Florianópolis: UFSC, v. 12,
n. 2, julhodezembro de 2009, p. 216-225.
Carcanholo, Marcelo Dias. “(Im)precisões sobre a categoria superexploração da força de
trabalho”. In: Almeida Filho, Niemeyer (org.). Desenvolvimento e dependência: cátedra
Ruy Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013, p. 71-97.
Felix, Gil. Mobilidade e superexploração do trabalho: o enigma da circulação. Rio de
Janeiro: FAPESP/Lamparina, 2019.
Guanais, Juliana Biondi. Pagamento por produção, intensificação e superexploração na
agroindústria canavieira brasileira. São Paulo: Outras Expressões/FAPESP, 2018.
Guanais, Juliana; Felix, Gil (orgs.). Superexploração do trabalho no século XXI: debates
contemporâneos. Marília: Práxis, 2018.
Higginbottom, Andy. Superexploitation and the Imperialist Drive of Capitalism: How
Marini’s ‘Dialectics of Dependency’ Goes beyond Marx’s ‘Capital’. In: Monthly Review.
Volume

74,

Number

11,

April

2023;

Disponível

em:

https://monthlyreview.org/2023/04/01/superexploitation-and-the-imperialist-drive-ofcapitalism-how-marinis-dialectics-of-dependency-goes-beyond-marxs-capital/
Marini, Ruy Mauro. “Processo e tendências da globalização capitalista”. In: Marini, Ruy
Mauro. Dialética da dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini.
Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 269-295.
Martins, Carlos Eduardo. “Algumas reflexões em torno do conceito de superexploração
do trabalho”. Em: Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Niterói – RJ:
UFF, v. 48, 2017, p. 28-43.
Ruiz Acosta, Miguel A. “Devastación y superexplotación de la fuerza de trabajo en el
capitalismo periférico: una reflexión desde América Latina”. Em: Razón y Revolución.
Buenos Aires: Centro de Estudios e Investigación en Ciencias Sociales, número 25,
primer semestre de 2013, p. 35-89.

Santana, Pedro Marques de. Dependência e superexploração do trabalho no capitalismo
contemporâneo. Brasília: Ipea; ABET, 2013.
Verçosa, Lúcio Vasconcelos de. Os homens-cangurus dos canaviais alagoanos: um estudo
sobre trabalho e saúde. Maceió: Edufal, 2018
Aula 7. Estado capitalista dependente: a concepção marxista-weberiana
Referências básicas:
Cardoso, F. H. Notas sobre Estado e dependência. Cebrap, núm. 11, 1975
Cardoso, F. H. Estado capitalista e marxismo. Estudos Cebrap, núm. 21, 1977, pp. 5-31.
Referências complementares:
Bianchi, Alvaro. O conceito de Estado em Max Weber. In: Lua Nova, São Paulo, 92: 79104, 2014.
Bichir, M. M. A questão do Estado na teoria marxista da dependência. Tese de Doutorado.
Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp, 2017.
Cardoso, F. H. e Faletto, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
Cardoso, F. H. e Faletto, E.. Post-Scriptum. Estado e processo político na América Latina.
In Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2004, pp. 185-226.
Cardoso, F. H. e Faletto, E. 1978. Repensando dependência e desenvolvimento na
América Latina. In B. Sorj (org.). Economia e movimentos sociais na América Latina
(pp. 4-20). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2008.
Granato, L. O Estado Latino-Americano: Teoria e Prática. São Paulo: Expressão Popular,
2022.
Kvangraven, I. H., Styve, M. D., Kufakurinani, U., e Santanta, F.(eds.). Dialogues on
Development. Volume 1: Dependency. Nova York: Institute for New Economic
Thinking, 2017.
Souza, A. M. Estado e dependência no Brasil (1898-1930). São Paulo: Annablume, 2001.
Aula 8. Estado capitalista dependente: a concepção marxista-estruturalista
Referências básicas:

Cueva, Agustin. El Estado latinoamericano y las raíces estructurales del autoritarismo.
En F. Tinajero (comp.). Agustín Cueva: Ensayos Sociológicos y Políticos (pp. 143-156).
Lechner, Nobert. “A Crise do Estado na América Latina”. In: Nascimento, Adriano &
Granato, Leonardo. Estado e economia capitalista na América Latina: o debate sobre o
Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió, Edufal, 2023.
Referências complementares:
Cueva, Agustín. El análisis “posmarxista” del Estado latinoamericano. En A. Moreano
(comp.). Entre la ira y la esperanza y otros ensayos de crítica latinoamericana / Agustín
Cueva (pp. 201-222). Bogotá: CLACSO, Siglo del Hombre, 2008.
Cueva, Agustin. El desarrollo del capitalismo en América Latina y la cuestión del Estado.
Problemas del Desarrollo, vol. 11, núm. 42, pp.29-42, 1980a.
Cueva, Agustin. El desarrollo del capitalismo en América Latina: Ensayo de
interpretación histórica. México: Siglo XXI, 1980b.
Quito: Ministerio de Coordinación de la Política y Gobiernos Autónomos
Descentralizados, 2012.
Evans, Peter. O Estado como problema e solução. Lua Nova, núm. 28-29. Disponível em
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451993000100006,
1993.
Evers, Tilman. El estado en la periferia capitalista. México: Siglo XXI, 1985.
Granato, Leonardo. O Estado Latino-Americano: Teoria e Prática. São Paulo: Expressão
Popular, 2022.
Kvangraven, I. H., Styve, M. D., Kufakurinani, U., e Santanta, F.(eds.) (2017). Dialogues
on Development. Volume 1: Dependency. Nova York: Institute for New Economic
Thinking.
Lechner, Norbert. Obras escogidas. Santiago, LOM Ediciones, 2006.
Aula 9. Estado capitalista dependente: a concepção marxista-leninista
Referências básicas:
Bichir, Maíra Machado. A questão do Estado na teoria marxista da dependência.
Campinas-SP: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciência Política da
Universidade Estadual de Campinas, 2017, p. 41-53 (1.2 – “A problemática do Estado
capitalista dependente”).

Osorio, Jaime. O estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder.
Tradução de Fernando Correa Prado. São Paulo: Outras Expressões, 2014, p. 205-225
(VII – “O estado no capitalismo dependente”).
Referências complementares:
Bambirra, Vânia. “O estado no Brasil: de João Goulart a João Figueiredo”. Em: Terra
firme. Rio de Janeiro: Terceiro Mundo, ano 1, n. 1, outubro-dezembro de 1985, p. 9-22
Bichir, Maíra Machado. “Aportes de Ruy Mauro Marini ao debate sobre o estado nos
países dependentes”. Em: Caderno CRH. Salvador: UFBA, v. 31, n. 84, setembrodezembro de 2018, p. 535- 553.
Brettas, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas
sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020, p. 207-242 (itens 4.1 a 4.4 do
capítulo 4 – “A financeirização e as políticas sociais no Brasil neoliberal”
Marini, Ruy Mauro. (1971). El subimperialismo brasileño. Disponível em
http://www.marini-escritos.unam.mx/pdf/041_subimperialismo_brasil.pdf.
Marini, Ruy Mauro. (1977). Estado y crisis en Brasil. Cuadernos Políticos, núm. 13, pp.
76-84.

Disponível

em

http://www.marini-

escritos.unam.mx/054_estado_crisis_brasil.html.
Marini, Ruy Mauro. (1978). El Estado de Contrainsurgencia. Intervención en el debate
sobre “La cuestión del fascismo en América Latina”. CuadernosPolíticos, núm. 18, pp.
21-29.

Disponível

em

http://www.mariniescritos.unam.mx/055_estado_contrainsurgencia.html.
Marini, Ruy Mauro. “O estado de contrainsurgência”. Tradução de Rodrigo Castelo. Em:
Nascimento, Adriano; Fidelis, Thays; Nunes, Elaine (orgs.). Economia, política e
dependência: contribuições para análise do estado e da superexploração da força de
trabalho no capitalismo dependente. Maceió: Edufal, 2020, p. 25-43.
Marini, Ruy Mauro. (1976). La pequeña burguesía y el problema del poder. In El
reformismo y la contrarrevolución. Estudios sobre Chile. México: Era. Disponível em
http://www.marini-escritos.unam.mx/045_p_burguesia_poder.html.
Nascimento, Adriano & Magalhães, Gabriel. A particularidade do Estado Dependente em
Ruy Mauro Marini. In: Nascimento, A., Nunes, E. & Fidélis, T. Economia, Política e
Dependência. Maceió, Edufal, 2020.

Nascimento, Adriano & Magalhães, Gabriel.. O fascismo periférico na teoria marxista da
dependência. In: O legado de Vânia Bambirra. Maceió/São Paulo: Edufal/Expressão
Popular (no prelo), 2023.
Aula 10. Formas históricas do Estado dependente na América Latina
Referências básicas:
Kuri, Georgette Ramírez. Formas históricas del Estado en América Latina. Disponível
em:

https://www.ufrgs.br/odela/2021/11/15/formas-historicas-del-estado-en-america-

latina/
Vitale, Luis. “O Estado na América Latina”. In: Nascimento, Adriano & Granato,
Leonardo. Estado e economia capitalista na América Latina: o debate sobre o Estado
dependente-periférico (1970-1980). Maceió, Edufal, 2023.
Referências complementares:
Abelardo Ramos, Jorge. História da Nação Latino-americana. Florianópolis: Insular,
2012.
Córdova, Arnaldo. “As origens do Estado na América Latina”. In: Nascimento, Adriano
& Granato, Leonardo. Estado e economia capitalista na América Latina: o debate sobre o
Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió, Edufal, 2023.
Cueva, Agustín. O desenvolvimento do capitalismo na América Latina. São Paulo: Global
editora, 1983.
Da Silva, Maicon Cláudio. O Estado em seu labirinto: a particularidade do Estado na
América Latina. Dissertação de Mestrado. Florianópolis, UFSC, 2019.
Moraga, Enrique Gomariz. O Estado nas sociedades dependentes: o caso da América
Latina. Lisboa: Editorial Presença, 1977.
Graciarena, Jorge. El Estado latinoamericano en perspectiva. Figuras, crisis, prospectiva.
Buenos Aires: Eudeba, 2004.
Granato, Leonardo. O Estado Latino-Americano: Teoria e Prática. São Paulo: Expressão
Popular, 2022.
Kaplan, Marcos. Formação do Estado Nacional na América Latina. Rio de Janeiro:
Eldorado, 1974
Osorio, Jaime. O Estado no centro da mundialização: A sociedade civil e o tema do poder.
Edição revista e ampliada. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

Aula 11. A forma jurídica do capitalismo
Referências básicas:

Caramuru Teles, Gabriela. “A forma jurídica do capitalismo”. In: Relação Jurídica
Dependente e o Programa de Transição. Tese de Doutorado em Direito. São Paulo, USP,
2021.
Melo, Thiago Arcanjo Calheiros de. “O direito na arquitetura de O Capital”. In:
Nascimento, Adriano; Santiago, Renato; Ugá, Antônio (orgs.). Temas de Crítica ao
Direito II. Maceió, Edufal, 2023.
Pazello, Ricardo Prestes. “Contribuições metodológicas da teoria marxista da
dependência para a crítica marxista ao direito”. Em: Revista direito e práxis. Rio de
Janeiro: UERJ, v. 7, 2016, p. 540-574.
Referências complementares:
Bordinhão Neto, Rubens. Direito e Superexploração do Trabalho: uma primeira
aproximação ao problema do Direito da periferia do capitalismo. Revista Direito e Práxis,
v. 5, n. 9, 2014.
De Souza, Yago Renan Licarião. A forma jurídica no capitalismo dependente.
Dissertação de Mestrado em Direito. João Pessoa, UFPB, 2019.
Mascaro, Alysson Leandro. Crítica da legalidade e do direito brasileiro. 2 ed. São Paulo:
Quartier Latin, 2008.
Naves, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões,
2014.
Naves, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito. Um estudo sobre Pachukanis. São Paulo:
Boitempo, 2008.
Pachukanis, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
Pazello, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial
do poder e a crítica marxista ao direito. Tese (Doutorado em Direito) – UFPR. Curitiba,
2014.

Pazello, Ricardo Prestes; Bordinhão Neto, Rubens. Teoria marxista da dependência e
teoria marxista do direito: um possível diálogo entre Marini e Pachukanis. Teoria critica
y derecho contemporaneo. Mexico, DF: Editorial Horizontes, p. 175-196, 2015
Aula 12. A forma jurídica dos direitos sociais
Referências básicas:
Caramuru Teles, Gabriela. “A forma jurídica dos direitos sociais”. In: Relação Jurídica
Dependente e o Programa de Transição. Tese de Doutorado em Direito. São Paulo, USP,
2021.
Referências complementares:
Batista, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo. Outras
expressões; Dobra Editorial, 2013.
Edelman, Bernard. O direito captado pela fotografia - elementos para uma teoria marxista
do direito. Coimbra: Centelha, 1976.
Edelman, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.
Jeammaud, Antoine. Proposta para uma compreensão materialista do Direito do
Trabalho. Rio de Janeiro: Cadernos da Assessoria Jurídica da Comissão Pastoral da Terra.
Jan/abr, 1985.
Seferian, Scheffer Machado. Direito do Trabalho como Barricada: sobre o papel tático da
proteção jurídica do trabalhador. 2017. 356 f. Tese (Doutorado em Direito) Faculdade de
Direito da USP. Universidade de São Paulo, São Paulo.
SILVA, Alessandro da. O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do
capitalismo dependente brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2019b. Acesso em 15 de outubro de 2020
Souto Maior, Jorge Luiz & Correia, Marcos Orione Gonçalves. O que é Direito Social?,
In: Correia, Marcos Orione Gonçalves (org.). Curso de direito do trabalho. V. I. São
Paulo: LTr, 2007, P. 20-22.
Aula 13. Relações jurídicas e capitalismo dependente: a questão agrária
Referências básicas:

Carcanholo, R. Renda da terra: uma concreção teórica necessária. In: Revista de
Economia Política, v. 4, n. 4, out./dez., 1984
Osorio, J. Sistema mundial, intercambio desigual y renta de la tierra. Editorial Itaca:
Ciudad de México, 2017 (Capítulo “Ley del valor, intercambio desigual y renta de la
tierra”).
Referências complementares:
Amin, S. O capitalismo e a renda fundiária (a dominação do capitalismo sobre a
agricultura). In: Amin, S.; Vergopoulos, K. A questão agrária e o capitalismo. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1977 (p. 9-42).
Bartra, A. La renta capitalista de la tierra. In: Cuadernos Agrarios, año 4, n. ⅞, México,
DF, 1979.
Gorender, J. O escravismo colonial. São Paulo: Expressão Popular, 2016 (Quarta Parte,
capítulos 18 e 19, p. 397-446).
Kautsky, K. A questão agrária. São Paulo: Proposta Editorial, 1980 (O caráter capitalista
da agricultura moderna, p. 76-111).
Martins, J. S. O cativeiro da terra. São Paulo: Editora Contexto, 2010 (Capítulo 1, “A
produção capitalista de relações não capitalistas de produção”).
Aula 14. Relações jurídicas e capitalismo dependente: a questão racial
Referências básicas:
Almeida, Silvio. Racismo Estrutural. Belo Horizonte (MG) Editora Letramento, 2018.
Sabino, Cristiane. Racismo e lutas de classes na América Latina: as veias abertas do
capitalismo dependente. São Paulo, Editora Hucitec, 2020. (Capítulos 3 e 4).
Sabino, Cristiane. A indissociabilidade entre racismo e superexploração da força de
trabalho no capitalismo dependente. In: Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 146(1),
p. 16-35, 2023
Referências complementares:
Anderson, Kevin. Marx nas margens: nacionalismo, etnia e sociedades não ocidentais.
Trad. Allan M. Hillani, Pedro Davoglio. - 1 ed. - São Paulo: Boitempo, 2019.
Fanon, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução Renato da Silveira. Salvador:
EdUFBA, 2008.

Gonzalez, Lélia. A questão negra no Brasil. In: Cadernos Trabalhistas. São Paulo: Global
Editora, 1981.
Haider, A. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. Trad. Leo Vinicius
Liberato. São Paulo: Veneta, 2019.
Moura, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. 2ed. São Paulo: Fundação Maurício
Grabois co-edição com Anita Garibaldi, 2014.
Moura, Clóvis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro-Ásia, 14 - 1983.
Disponível em: Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo | Afro-Ásia (ufba.br)
. Acesso em: 08 de Maio de 2023.
Oliveira, Dennis de. Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. São Paulo:
Dandara, 2021.
Aula 15. Relações jurídicas e capitalismo dependente: a questão do sistema punitivo
Referências básicas:
Cirino dos Santos, Juarez. “Cap. 24 - A economia política da punição”. In: Criminologia:
contribuição crítica para a economia da punição. São Paulo, Tirant lo Blanch, 2021.
Martins, Carla Benítez. Dependência e sistema punitivo racista brasileiro. In: Revista
Germinal: Marxismo e Educação em Debate. v. 14 n. 1, 2022.
Referências complementares:
Alemany, Fernando Russano. Punição e estrutura social brasileira. 2019. Dissertação
(Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em:
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-153548/pt-br.php.
Acesso em: 08 maio 2023.
Leal, Jackson da Silva. Criminologia da Dependência: Prisão e Estrutura Social
Brasileira. Belo Horizonte, Casa do Direito, 2021.
Nascimento, Adriano & Caciatori, Emanuela Gava. “Estado dependente, sistema punitivo
contrainsurgência”. In: Medrado, Nayara Rodrigues; Teixeira, Leonardo Evaristo; Serra,
Marco Alexandre de Souza; Martins Carla Benitez (Orgs.). Economia Política da Pena e
capitalismo dependente brasileiro. São Paulo, Editora Dialética, 2021.
Serra, Marco Alexandre de Souza. “Neofascismo dependente e sistema penal brasileiro”.
In: Medrado, Nayara Rodrigues; Teixeira, Leonardo Evaristo; Serra, Marco Alexandre de

Souza; Martins Carla Benitez (Orgs.). Economia Política da Pena e capitalismo
dependente brasileiro. São Paulo, Editora Dialética, 2021.