ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA PESSOA IDOSA

EMENTA:

Construção dos direitos sociais e das políticas no Estado brasileiro a partir da configuração e do enfreamento da questão social. Aspectos jurídicos das políticas públicas. A legislação social brasileira no trato das questões do idoso. As deliberações das Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais.

BIBLIOGRAFIA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA ANG. Recomendações de Políticas para a 3° Idade nos Anos 90. Seminário Nacional "O Idoso na Sociedade Atual", Brasília, DF - Outubro 1989.

ÁVILA, Ana – Os fundamentos dos Direitos do Homem (Parte 1 – item 12) da Tese de Doutorado –  Ditadura e Direitos Sociais – A História da Constituição dos Direitos Sociais no Brasil – p. 30-42 –  Recife, 2005

__________ A Cidade Liberal e suas Antinomias – parte 1 Item – 132 p. 50-56 – Recife, 2005

LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo Civil e outros escritos. Rio de Janeiro – Editora Vozes, 1999

 CAMARANO e PASINATO.(2004), O Envelhecimento Populacional na Agenda das Políticas Públicas. In: Camarano, A.A (org.). Os novos idosos brasileiros muito além dos 60? Rio de Janeiro, IPEA, 253-292.

 ROUSSEAU, Jean Jaques – Do Contrato Social. São Paulo – Editora Nova Cultura – 1987

HOBBES, Thomas – Leviatã – Matéria Forma e/Poder do Estado Eclesiático e Civil – São Paulo – Editora Martin Carel, 2002

THOMPSON, EP – A Maldição de Adão – São Paulo – Editora Paz e Terra, 2002 – p. 283-344.

LEITURAS COMPLEMENTARES:

BOBBIO, Noberto – A Era dos Direitos – Rio de Janeiro – Editora campus – 1992

CARVALHO, José Murilo – Cidadania no Brasil – o Longo Caminho – Rio de Janeiro – Editora Civilização Brasileira, 2004.

COUTINHO, Carlos Nelton – (org) Gramsci e a América Latina. Rio de Janeiro – Editora Paz e Terra, 1988

DECCA, Edgar de – O Silêncio dos Vencidos. 6ª Edição Editora Brasileiense, 2004

DIAS, Everaldo – História das Lutas no Brasil. São Paulo – Editora Alfa Ômega, 1957

ENGELS, Friedriek – A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra – Portugal – Editoria Presença, 1976.

GRAMSCI, A – Maquiavel a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro – 6ª Edição – Editora

Civilização Brasileira, 1982

HOBSBAAWN, Eric – A Era das Revoluções – 1789-1818 – Rio de Janeiro – Editora – Paz e Terra, 1988

LUCA, Tânia Regina – Direitos Sociais no Brasil – In Pinsky, Jaime (Org.) História da Cidadania – São Paulo – Editora Contexto, 2003 – p. 469-493

SINGER, Paul – A Cidade para Todos – In Pinsky, Jaime (org) História da Cidadania – São paulo – Editora Contexto, 2003 – p. 192-263.

TELLES, Vera – Pobreza e Cidadania – São Paulo – Editora 34 – 2002 – p13-56

THOMPSON, E. P. - A formação da Classe Operária Inglesa. A força dos Trabalhadores. São Paulo – Editora Paz e Terra, 1987

TRINDADE, José Damião – História dos Direitos Humanos – São Paulo, Editora Fundação Peirópolis – 2002.

Políticas Públicas para um País que Envelhece / Organizadoras Marília Berzins e Maria Cláudia Borges – São Paulo: Martinari, 2012. 304p.