RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO relatório enviado em 15 de março de 2013.pdf
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                    RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO –CAA
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Universidade Federal de Alagoas
Endereço: Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões – Tabuleiro
dos Martins, CEP: 57072-900
Fone: (82) 3214-1232
1.2 Unidade Acadêmica : Faculdade de Serviço Social
1.3 Nome do Curso: Bacharelado em Serviço Social
1.4 Título: Bacharel em Serviço Social
1.5 Portaria de Reconhecimento: 47.533 de 29 de dezembro de 1959
1.6 Turnos: diurno matutino e noturno
1.7 Regime Escolar: semestral
1.8 Seleção: anual com entrada semestral
1.9 Carga horária total = 3280 h/a, sendo 2460 h/a dos Componentes
Curriculares Obrigatórios, 180 h/a dos Componentes Curriculares Eletivos, 400
h/a da Atividade Curricular Obrigatória – Estágio em Serviço Social, 80 h/a da
Atividade Curricular Obrigatória – Trabalho de Conclusão de Curso, 160 h/a da
Atividade Complementar Obrigatória.
1.10 Duração média: 4 anos do curso (turno diurno) e 4 anos do curso (turno
noturno).
1.11 Vagas: 140 vagas anuais, sendo 2 turmas com 35 vagas cada, no turno
diurno matutino e, 2 turmas com 35 vagas cada no turno noturno.
1.12 Período de integralização: o curso deverá ser integralizado no mínimo
em 4 (quatro) anos e no máximo em 7 (sete) anos.
1.13 Perfil Profissional
Propõe-se formar:

 Profissional que analise, decifre e atue sobre as múltiplas expressões da

questão social, planeje, implemente e avalie políticas, planos, programas e
projetos sociais;
 Profissional generalista, com competências teórica, metodológica e política,

referenciado no conhecimento das Ciências Sociais e da teoria social de
Marx, com capacidade de análise crítica e propositiva nos diversos
espaços sócio-institucionais;
 Profissional que procure responder as demandas sócio-históricas dos

usuários dos serviços sociais, respeitando e comprometendo-se com os
valores e princípios norteadores do Código de Ética do Assistente Social.
1.14 Campos de Atuação
 Instituições Públicas ou privadas que implementem as Políticas Sociais nas
áreas de Seguridade Social (previdência, assistência social e saúde);
 Instituições que implementem as Políticas Públicas nas áreas de Educação,
Meio Ambiente e Sócio-jurídica, Políticas Urbanas e Políticas Rurais;
 Movimentos Sociais Urbanos e Rurais;
 Instituições do Terceiro Setor (organizações sociais, organizações nãogovernamentais, entidades filantrópicas);
 Diversos setores organizacionais das Instituições Privadas.

1. MISSÃO E PDI
A UFAL tem por missão produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas
as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, a justiça social, o
desenvolvimento humano e o bem comum.
Seguindo as diretrizes postas pelo PDI, a Faculdade de Serviço Social
desenvolve de forma articulada as políticas de ensino, pesquisa , extensão e gestão.
Dentro deste cenário propõe-se formar :
 Profissional que analise, decifre e atue sobre as múltiplas expressões da questão
social, planeje, implemente e avalie políticas, planos, programas e projetos sociais;
 Profissional generalista, com competências teórica, metodológica e política,

referenciado no conhecimento das Ciências Sociais e da teoria social de Marx, com
capacidade de análise crítica e propositiva nos diversos espaços sócioinstitucionais;
 Profissional que procure responder as demandas sócio-históricas dos usuários dos
serviços sociais, respeitando e comprometendo-se com os valores e princípios
norteadores do Código de Ética do Assistente Social.

2. Ensino, Pesquisa e Extensão

2.1 Graduação
O curso propõe-se formar:
•

Profissional que analise, decifre e atue sobre as múltiplas expressões da questão

social, planeje, implemente e avalie políticas, planos, programas e projetos sociais;
•

Profissional generalista, com competências teórica, metodológica e política,

referenciado no conhecimento das Ciências Sociais e da teoria social de Marx, com
capacidade de análise crítica e propositiva nos diversos espaços sócio-institucionais;
•

Profissional que procure responder as demandas sócio-históricas dos usuários dos

serviços sociais, respeitando e comprometendo-se com os valores e princípios
norteadores do Código de Ética do Assistente Social.
Campos de Atuação
•

Instituições Públicas ou privadas que implementem as Políticas Sociais nas áreas de

Seguridade Social (previdência, assistência social e saúde);
•

Instituições que implementem as Políticas Públicas nas áreas de Educação, Meio

Ambiente e Sócio-jurídica, Políticas Urbanas e Políticas Rurais;
•

Movimentos Sociais Urbanos e Rurais;

•

Instituições

do

Terceiro

Setor

(organizações

sociais,

organizações

não-

governamentais, entidades filantrópicas);
•

Diversos setores organizacionais das Instituições Privadas.

O novo projeto de formação profissional tem a questão social como pressuposto,
assumindo como argumentação central a tese de que o significado sócio-histórico e

ídeo-político do Serviço Social está inscrito no conjunto das práticas sociais que são
acionadas pelas classes e mediadas pelo Estado, em face das seqüelas da questão social.
Tal argumentação confirma a particularidade do Serviço Social como profissão que está
intrinsecamente articulada às configurações estruturais e conjunturais da questão social,
bem como de seu enfrentamento histórico. Sugere-se neste projeto de formação
profissional um tratamento teórico, histórico e metodológico rigoroso da questão social.
A revisão curricular do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de
Alagoas – UFAL vem atender as novas exigências para a formação dos Assistentes
Sociais, proposta pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social –
ABEPSS. Essas exigências têm por determinação traços da conjuntura brasileira nos
últimos anos, pondo novos desafios às atividades profissionais e o próprio
desenvolvimento histórico profissional, requerendo revisão no processo de formação
existente frente às mudanças na realidade social.
O currículo mínimo proposto pela ABEPSS resulta de um amplo processo de
debate entre as Unidades de Ensino de Serviço Social brasileiras, com o apoio do
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e da Executiva Nacional dos Estudantes
de Serviço Social – ENESSO, realizado desde 1994, com vistas a revisão do currículo
implantado em 1984. Este processo culminou com a elaboração do documento base do
currículo mínimo aprovado em Assembléia Geral Extraordinária de 08 de novembro de
1996, contido na proposta de Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social.
Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases – LDB em 20 de dezembro de
1996 e a conseqüente reforma do ensino, as Diretrizes Curriculares foram encaminhadas
para aprovação à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e do
Desporto – SESU/MEC, passando a tramitar nesta instituição. Uma comissão de
especialistas na área de Serviço Social, por convocação da referida Secretaria aprecia a
matéria e, em consonância com as diretrizes propostas pela ABEPSS, e com a Lei 8662
de 07 de junho de 1993 que regula a profissão de Assistente Social, define o Perfil do
Bacharel em Serviço Social como: profissional que atua nas expressões da questão
social, formulando, implementando e avaliando propostas para seu enfrentamento, por
meio de políticas sociais, políticas públicas, dos movimentos sociais e das organizações
do terceiro setor; profissional dotado de formação intelectual e cultural generalista

crítica; profissional comprometido com os valores e princípios norteadores do Código
de Ética do Assistente Social.
A formação em Serviço Social deve estar pautada em currículos plenos dotados
de flexibilidade e de uma dinâmica presente na organização de todos os componentes da
estrutura curricular, compondo os princípios da formação profissional associados ao
rigoroso trato teórico e metodológico da realidade social e do Serviço Social, de forma
que possibilite a compreensão dos problemas e desafios com os quais o profissional se
defronta no universo da produção e reprodução da vida social.
As dimensões investigativa e interpretativa constituem princípios formativos e
condição central da formação profissional e da relação teoria e realidade.
A direção social do curso se faz presente nos princípios da formação profissional
e na adoção de uma teoria social crítica que possibilite a apreensão da totalidade social
em suas dimensões universalidade, particularidade e singularidade. Ao mesmo tempo
enfatiza o exercício do pluralismo como elemento próprio da vida acadêmica e
profissional, impondo-se o necessário debate sobre as várias tendências teóricas que
compõem a produção das ciências humanas e sociais.
A lógica da nova proposta curricular está sustentada em núcleos de
fundamentação da formação profissional compreendidos como: núcleo de fundamentos
teórico-metodológico da vida social, núcleo de fundamentos da formação sóciohistórica da sociedade brasileira e núcleo de fundamentos do trabalho profissional. Os
três núcleos compreendem o conjunto de conhecimentos e habilidades que se
especificam em matérias que, por sua vez podem desdobrar-se em disciplinas ou outros
componentes curriculares. Devem comportar subsídios indissociáveis para apreensão da
gênese, manifestações e enfrentamento da questão social compreendida como eixo
fundante da profissão e articulador dos conteúdos da formação profissional. Com base
nesses elementos as novas Diretrizes Curriculares redefinem a proposta de formação
profissional para os Cursos de Serviço Social.
O tratamento crítico e rigoroso da questão social, considerando a particularidade
nacional, regional e local, pressupõe o conhecimento e domínio de teorias no campo das
Ciências Sociais e da teoria social de Marx. Isso implica destacar a dimensão pluralista
na formação profissional que permita o acesso ao conhecimento produzido pela

sociedade que possibilite a análise critica da sociedade contemporânea a partir do
desvelamento das relações sociais capitalistas (produção e acumulação), da organização
das forças produtivas materiais, da conjuntura política, das formas de regulação social
(Estado) a da dinâmica das classes na sociedade.
A revisão curricular do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de
Alagoas – UFAL vem atender as novas exigências para a formação dos Assistentes
Sociais, proposta pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social –
ABEPSS. Essas exigências têm por determinação traços da conjuntura brasileira nos
últimos anos, pondo novos desafios às atividades profissionais e o próprio
desenvolvimento histórico profissional, requerendo revisão no processo de formação
existente frente às mudanças na realidade social.
No que diz respeito às competências e habilidades do assistente social, as novas
diretrizes curriculares traduzem a necessidade de uma formação profissional que
capacite nas dimensões teórica, metodológica, ética e política como requisito ao
exercício das atividades, tendo em vista a apreensão crítica dos processos sociais numa
perspectiva de totalidade; propicie a análise do movimento histórico da sociedade
brasileira, apreendendo as particularidades do desenvolvimento do capitalismo no país;
permita a compreensão do significado social da profissão e de seu desenvolvimento
sócio-histórico, nos cenários internacional e nacional, desvelando as possibilidades de
ação contidas na realidade; qualifique para a identificação das demandas presentes na
sociedade, visando formular respostas profissionais para o enfrentamento da questão
social, considerando as novas articulações entre o público e o privado.
As competências e habilidades que são requeridas ao profissional de Serviço
Social em face das transformações sociais no mundo contemporâneo, presentes nas
novas diretrizes curriculares, acima referidas, têm como base a Lei n. 8.662 de 07 de
junho de 1993 que regulamenta a profissão, a qual discorre sobre o profissional como
sendo capaz de executar políticas sociais em órgãos de administração pública, empresas
e organizações da sociedade civil; elaborar, executar e avaliar planos, programas e
projetos na área social; contribuir para a participação dos usuários nas decisões
institucionais; planejar, organizar, administrar benefícios e serviços sociais, realizar
pesquisas que subsidiem formulação de políticas sociais.

A nova proposta curricular do Curso de Serviço Social na Universidade Federal
de Alagoas sustenta-se no tripé dos conhecimentos constituídos em três núcleos de
fundamentação da formação profissional, o Núcleo de fundamentos teóricometodológicos da vida social, o Núcleo de fundamentos da formação sócio-histórica da
sociedade brasileira e o Núcleo de fundamentos do trabalho profissional, definidos nas
novas diretrizes curriculares nacionais. Esses três núcleos são considerados eixos
articuladores da formação profissional, porque congregam uma totalidade de conteúdos
necessários à apreensão da particularidade da atividade profissional na realidade. Estes
conteúdos se desdobram, por sua vez em áreas de conhecimento, que constituem uma
unidade de conteúdos na formação profissional.
Número de Alunos; 600
Monografias defendidas: 27
Monitoria: 10
PROGRAMA DE MONITORIA
È uma ação institucional direcionada à formação acadêmica do discente e a
melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação, envolvendo
professores e discentes na condição de orientadores e monitores, respectivamente.
Objetivos do Programa
I – despertar no segmento discente o interesse pela docência, estimulando o
desenvolvimento de habilidades relacionadas ao seu exercício;
II – promover a melhoria do ensino de graduação através da interação dos
monitores com os segmentos docente e discente;
III – compreender a Ética como princípio que perpassa a formação da docência;
IV – criar condições para o monitor aprofundar seus conhecimentos na
disciplina-área, objeto do processo seletivo, em conformidade com o Projeto
Pedagógico de cada curso;
V- auxiliar o professor em suas atividades acadêmicas de ensino, associadas com
a pesquisa e a extensão.

NÚCLEO TEMÁTICO DE ASSISTÊNCIA - NUTAS
O Núcleo Temático da Assistência Social (NUTAS) foi criado no final de 1996,
a partir de uma solicitação do Fórum Estadual da Assistência Social e de um Protocolo
de Intenções assinado entre o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
(CRUB) e o Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS), para que as
Universidades Federais cumprissem as funções de monitoramento, de assessoramento e
de capacitação dos gestores, técnicos, conselheiros envolvidos com a Política de
Assistência Social. Naquele momento, O Ministério da Previdência e Assistência Social
recorreu às Universidades, no sentido de que as mesmas contribuíssem com a
implantação da Assistência Social enquanto Política Pública, uma vez que a Legião
Brasileira de Assistência Social (LBA) estava em processo de extinção. Dessa forma, a
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) incorporou ao seu quadro os profissionais
daquela instituição e o NUTAS passou a ser referência para a Política de Assistência
Social (PAS) no Estado, no sentido de garantir a mesma enquanto Política Pública ─
Direito do Cidadão e Dever do Estado.
PESQUISA REALIZADA PELO NUTAS EM 2012
Pesquisa de Mapeamento e Qualificação da Exclusão Social nos Territórios dos
Centros de Referência da Assistência Social – CRAS de Maceió realizada pelas equipes
de trabalho dos mesmos, no período de 2009 a 2010, sob assessoria do Núcleo Temático
de Assistência Social da Universidade Federal de Alagoas – NUTAS/UFAL e com
colaboração de entidades acadêmicas parceiras, Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS e lideranças comunitárias.
O desenvolvimento da Pesquisa resultou em três grandes produtos: este relatório
que analisa criticamente dados e informações; a devolução dos dados aos usuários; e a
construção coletiva de propostas alternativas para enfrentamento das problemáticas
identificadas nos territórios dos CRAS de Maceió.
O objetivo deste relatório é apresentar o diagnóstico socioeconômico territorial
resultante da Pesquisa, o qual embasará a intervenção profissional de acordo com as
demandas reais de cada comunidade atendida pelos CRAS e fundamentará as ações
propostas pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, uma vez
compreendido que o conhecimento cientifico e sistemático

da realidade é uma

necessidade para qualquer profissional desenvolver de forma significativa sua práxis,
superando o fazer cotidiano baseado na aproximação sensível da realidade.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR
O estágio supervisionado curricular, nas modalidades obrigatório e nãoobrigatório, é um processo didático-pedagógico que se consubstancia pela
“indissociabilidade entre estágio e supervisão acadêmica e profissional” (ABESSCEDEPSS,1997, p.62). Caracteriza-se pela atividade teórico-prática, efetivada por meio
da inserção do (a) estudante nos espaços sócio-institucionais nos quais trabalham os (as)
assistentes sociais, capacitando-o (a) nas dimensões teórico-metodológica, ético-política
e técnico-operativa para o exercício profissional. (PNE, 2010, p. 14)
Relação dos campos de Estágio
CRAS Santos Dumont:
R. Roldão de Siqueira Campos, 710. Santos Dumont. 3315-3554
CRAS Bebedouro:
R. Marquês de Abrantes , s/n. Bebedouro. 3315-4743

CRAS Cacilda Sampaio:
Rua das Flores, s/n, Vergel, Fone: 3315-2080

CRAS Pitanguinha:
Rua Cônego Tobias, s/nº. Pitanguinha/ (82) 3315-1578

CRAS Cidade Sorriso :
Conj. Cidade Sorriso I, nº 100 Benedito Bentes, Fone: 3315-4597

CRAS Denisson Menezes:
Cj. Denisson Menezes, q.4, nº 50, Cidade Universitária, Fone: 3315-3538

CRAS Dom Adelmo Machado:
Rua João Ulisses Marques, 112, Prado,(82)3315- 1586

CRAS Sônia Sampaio :

R. Jarbas Andrade Cabral, 119. COHAB – Jacintinho, Fone: 3315-1645

CRAS Terezinha Normande:
Conjunto José da Silva Peixoto, S/N, Jacintinho, Fone: 3315-4519

Assiciação dos Pais e Amigos Leucêmicos de Alagoas -APALA:
Tv Roberto Simonsen, 178, Centro, Maceió/AL,Fone:(82) 2122-9440

Caps Dr. Rostan Silvestre:
R. José Maia Gomes, s/n, Jatiúca (Antes da Choperia Alagoana), Fone: 3337-4867

Centro de Nefrologia de Maceió – CENEFROM:
Rua Deputado Eliseu Teixeira, 488, Ponta Verde, Fone: 3327-6312

Centro Integrado de Atendimento e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa-CIAPPI :
Endereço: Rua Clarêncio Jucá 156, Pinheiro, Fone: 3315-9929

Pró-Reitoria Estudantil – PROEST
Universidade Federal de Alagoas – Km 14 – Tab. do Martins. Campus A.C. Simões.
Fone: 3214-1079

NÚCLEO DE SAÚDE PÚBLICA – NUSP/UFAL:
Endereço: Campus UFAL, Fone:3214-1156

Unidade
de
Saúde
Edivaldo
Endereço: Rua Coronel Othon s /n Fernão Velho, Fone: 3315-5497

Unidade de Saúde São José:

Silva:

Rua Maragogi, Canaã S/N,(82) 3315-5434

Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL:
R. Clementino do Monte, 312 - Farol, Maceió-AL, Fone: 82 2121-8686/3315-5431
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA :
Rua José Fragoso, 199 – Ponta Verde, Maceió-AL, Fone: 3326-6858
Conselho Municipal de Saúde de Maceió:
Rua Dias Cabral, 569. Sala 103, Centro, Maceió/AL. Fone: 3315-5237

Hospital Universitário – HUPAA :
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins - Maceió-AL, Fone: (82) 32023800 / 3202-3712

Lar São Francisco de Assis :
Trav. Presidente Getúlio Vargas, S/N, Serraria -Maceió-AL, Fone: 3241-0431

Polícia Militar :
R. Dr. Roberto Pontes de Lima, 208.Trapiche. “Ao lado da academia da PM”.FONE:
3315-1499

Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES:
Av. Comendador Calaça, Poço,Fone: 3315-2880.

SISTEMA PRISIONAL:
Endereço: Complexo Penitenciário de Maceió, BR-104, km 01, Maceió - AL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
Endereço: Av. Presidente Roosevelt, 206, Barro Duro.

Hemocentro de Alagoas - HEMOAL:
Endereço: Rua jorge de Lima, 58, Trapiche, Fone:3315-2105

CENTRO DE SAÚDE DR. ROLAND SIMON:
Endereço: Rua Cabo Reis, S/N, Trapiche, Fone:3315-5353

Pró – reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP:
Endereço: Campus UFAL, Fone:3214-1031

HOSPITAL SANATÓRIO:
Endereço: Rua prof. José da Silveira Camerino, 1065, Farol, Fone:4009-4444

CRUZ VERMELHA:
Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva, 2889, Mangabeiras, Fone:3325-1607

CAPS Drº. Luiz da Rocha Cerqueira:
Endereço: Conj. José Tenório, S/N, Serraria, Fone:3315-2401

Hospital Portugal Ramalho/CAPS Casa Verde:
Endereço: Rua Goiás, S/N, Farol, Fone:3351-6329

CAPSI-ad Dr. Everaldo Moreira:
Endereço: Rua Virgílio de Campos, S/N, Farol, Fone: 3326-2502

SECRETARIA DE SAÚDE – COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL :
Endereço: Rua 7 de setembro, 26, Centro, Fone: 3315-52183

15-5229
Centro de Recuperação Nutricional – CREN:
Endereço:Av. Gama Lins - Denisson Menezes, Cidade Universitária. 3322-1361
Lar São Domingos:
Av. Gustavo Paiva, nº4291, Mangabeiras, Fone2121-1308/8826-3020
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE
R. Maria Breda, s/n. Jatiúca. 3377-1510
R. Aurino Maciel, 117. Farol.

U.B.S. GALBA NOVAES DE CASTRO:
Bomba do Gonzaga. 3315-5445

PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA :
Praça Raul Ramos, 01. Poço. 3327-3239

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ:
Rua Barão de Maceió, nº 288 – Centro. Fone: 2123-6000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Praça Marechal Deodoro, nº 319, Centro. Fone: 4009-3100
Hospital Nossa Sra. da Guia – Santa Casa (2 alunos)
Av. Comendador Calaça, 1244. Poço. 3202-5515
UBS EDIVALDO SILVA – FERNÃO VELHO:
Av. Coronel Othon, s/n. Fernão Velho. 3315-5497

Maternidade Escola Santa Mônica:
Av. Comendador Leao, S/N, Poço, fone: 3315-4400 / 3231-8696
PROJETO ERÊ:

Rua Bela Vista, nº 553, Levada, Comunidade Jardim São Francisco (Vila Brejal), Fone:
3336-9879
Secretária Municipal de Educação-SEMED:
Rua Marquês da Abrantes, s/n, Bebedouro, Fone:(82)3315-4541
UBS São Vicente de Paula:
Travessa Natal,S/N, Pinheiro,(82) 3315-5437
Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo-NEAS:
Avenida Durval de Goes Monteiro,SN, Tabuleiro dos Martins, antigo CRM.

Hospital Geral do Estado – HGE:
Avenida Siqueira Campos 2095. Bairro Trapiche Barra - Maceió - AL Telefone: (82)
3315-3281
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS:
Rua Melo Moraes, 63, Centro,Maceió-AL, Fone: 3315-6120
Unidade de Saúde Djalma Loureiro:
Av. Muniz Falcão, Clima Bom, Fone: 3354-3127

Estágio Extra-Curricular
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
(Proteção de Atendimento à Família e ao Indivíduo - PAEFI)
CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRA A PESSOA IDOSA – CIAPPI
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – UNIMED
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE
ALAGOAS – IDERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO SEMARHP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SEADES
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – 1ª VARA
CRIMINAL – INFÂNCIA E JUVENTUDE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS –
UNCISAL

2.2 - PÓS-GRADUAÇÃO
Pós-Graduação Stricto-Sensu
A) Sim.
B) A criação de um curso de pós-graduação stricto sensu em serviço social nesta
universidade justifica-se inclusive pela demanda significativa de alunos para a
continuidade da sua formação, além da qualidade da produção teórica de professores,
estudantes (Graduação e pós-graduação) e profissionais. A demanda deve-se em parte
ao número cada vez maior de profissionais registrados no CRESS de alagoas (Conselho
Regional de Serviço Social)- Cerca de 100 mil profissionais em atividade ( Registro
Ativo) é uma média anual de 120 alunos formados de graduação e em parte ao
reconhecimento da competência profissional do corpo docente IES.
Além desta clientela local este programa de pós-graduação poderá atender por
um lado aos profissionais e egressos dos cursos de Serviço Social de outros estados do
Nordeste onde não existe curso stricto sensu em Serviço Social a exemplo de Sergipe e
Bahia próximos a Alagoas e por outro a uma demanda de profissionais de áreas afins
formados nesta área em outras universidades. O programa de pós-graduação em serviço
social em nível de mestrado deverá ter por finalidade preparar e qualificar docentes em
Serviço Social desenvolver atividades de pesquisas com afins didáticos e de

investigação cientifica em serviço social estimular a publicação de trabalhos científicos
proporcionar a atribuição mediante regime didático-cientifico previsto no regulamento
do curso, do grau de mestre em serviço social.
As particularidades dos campos de atuação do Serviço Social se constituem por
si me objetos de estudo a serem sistematicamente investigados, mas necessitam de
suporte teórico-metodológico. Essa necessidade poderá ser atendida através de um
programa de pós-graduação em Serviço Social da UFAL. Viabilizando por convênios
que estabelecem parcerias com órgãos municipais e estaduais para conduzir o
conhecimento que subsidiara a intervenção na realidade social. Neste sentido para
viabilizar a realização do programa de pós-graduação em serviço social ter-se apoio
incondicional da Pró-reitora de Pesquisa e

pós-graduação da UFAL e da Fundação de

Amparo a Pesquisa do estado de Alagoas –FAPEAL-com a concessão de bolsas de
,estrado além de apoio financeiro a projetos de pesquisas e recursos para infraestrutura e
aquisição de acervo do Programa.
Programa
Linha de pesquisa
Programa de Pós-graduação Stricto-sensu Questão social, Direitos Sociais, e Serviço
em serviço Social

Social
Trabalho, Política e Sociedade

2012:





5 grupos de pesquisa;



2 seleções de mestrado, 14 aprovados;



27 dissertações produzidas



Elaboração e aprovação do DINTER.



Publicações:

2 intercâmbios com Universidade Estrangeira do Uruguai - UNELAR e
TANDIL (Argentina)



Curso proferidos: Costa Rica, Uruguai e Argentina (3)



Curso: - Brasil (5)

2.2.2 Pós-Graduação Lato-Sensu
A) Residência Multidisciplinar em saúde no HUPAA, com ênfase na saúde do
adulto e do idoso.
Identificação do Programa de Residência Multiprofissional:
Instituição Formadora: Universidade Federal de Alagoas
Unidade Responsável/ Instituição Executora: Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes/HUPAA.
Nome do Programa: Residência Multiprofissional de Saúde do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA.
Área de Concentração: Assistência Hospitalar, com ênfase em:
Enfermagem,Farmácia,Fisioterapia,Nutrição,Psicologia,Serviço Social
Ano de 2012
Professores de Serviço Social: 03
Residentes de Serviço Social: 02 R2 e 04 R1
Em 2013 serão 08 Residentes de Serviço Social : 04 R1 e 04 R2
Saúde, ciência, tecnologia e educação são reconhecidas como fatores chave no
desenvolvimento econômico e social das nações. O conceito atual de saúde advindo das
Leis Orgânicas 8.080 (19 de setembro de 1990 - DOU 20/09/1990) e 8.142 (28 de
dezembro de 1990) considera a saúde como resultado de condições de vida, com o
Estado responsável pela promoção destas condições. Os princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS) embasam um novo modelo de assistência à saúde, pautado na sua
promoção, na perspectiva de superação do modelo centrado na doença e nas ações
curativas, requisitando para implementação deste novo modelo, um trabalho
multiprofissional.
No entanto, as práticas assistenciais no Brasil ainda centram-se no modelo
curativista, biologicista, medicamentoso-centrado e no sanitarismo tradicional, o que
distorce os propósitos e os princípios do SUS. Pouca preocupação com a vigilância à

saúde e com a definição de um modelo em que se visualize a integralidade da atenção
em cadeia de cuidados progressivos, ou seja, pouco se faz para a promoção à saúde.
O debate em torno das instâncias do controle social do SUS, as conferências de
ainda saúde e os conselhos de saúde, nas três esferas governamentais, tem possibilitado
discussões e debates no que diz respeito à formação em saúde, dentre outros temas.
Neste sentido, o projeto de Residência Multiprofissional, no âmbito do SUS, propõe
trabalhar a formação mediante o ensino e prática, voltados para as necessidades da
população, considerando o perfil epidemiológico de cada região e os indicadores sociais
de saúde que o informa.
A Residência Multiprofissional em Saúde é uma modalidade de educação
profissional pós-graduada de caráter interdisciplinar, desenvolvida em ambiente de
serviço, mediante trabalho sob supervisão. Fundamentada nos princípios do SUS, é uma
proposta que visa preparar e especializar profissionais para a atuação no SUS, buscando
desenvolver aprendizagens para a atenção integral à saúde. Propõe estabelecer a
integração dos Programas de Aperfeiçoamento Especializado entre trabalho e educação
e de diferentes profissões na Equipe de Saúde (campo e núcleo de saberes e práticas
profissionais em articulação permanente); entre ensino, serviço e gestão do SUS, bem
como a integração do campo das ciências biológicas, humanas e sociais.
Destacamos que o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da UFAL
(HUPAA/UFAL) O HUPAA é um órgão suplementar da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL, que mantém uma relação funcional com as Unidades Acadêmicas da
área da saúde. Porém, com a Portaria nº 04 de 29 de abril de 2008 do MEC, têm-se a
desvinculação dos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior
IFES, sendo assegurada autonomia financeira e administrativa ao HUPAA.
A autonomia financeira fica assegurada no art. 1º da referida portaria: Os créditos
orçamentários para OCC (outras despesas correntes e de capital) destinados aos
Hospitais Federais de Ensino deverão obrigatoriamente a partir de 1º de junho de 2008,
serem empenhados diretamente nas Unidades Gestoras Executores (UG) dos respectivos
hospitais, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI.

A sua autonomia administrativa é assegurada pelas Unidades Gestoras e
Executoras UG e também da Unidade pagadora UPAG, esta última fica assim definida:
Art. 2º. As Unidades de Recursos Humanos das IFES deverão providenciar a criação de
Unidade Pagadora (UPAG) no Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos (SIAPE), para cada Hospital Federal de Ensino, num prazo de 60 dias a
contar da publicação desta portaria.
O Hospital Universitário/HUPAA compõe a rede do SUS, como unidade
assistencial e centro formador de recursos humanos, para a área da saúde, através da
assistência, ensino, pesquisa e extensão. Cabe ressaltar que convivem na mesma
unidade de serviços, professores, técnicos administrativos (profissionais de nível
superior e de nível médio), residentes de medicina, aluno/estagiários. Ou seja,
profissionais que são necessários para garantirem a assistência qualificada aos usuários,
ainda que estejamos vivenciando um contexto de crise na saúde.
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) tem a responsabilidade de formar
profissionais conhecedores da realidade e da história de sua sociedade, comprometidos
e responsáveis socialmente para uma atuação competente na assistência e na gestão de
um sistema de saúde tão necessário ao bem comum. Além disso, dispõe do Núcleo de
Saúde Pública (NUSP), com o objetivo de realizar pesquisa, capacitação e educação
permanente voltado para o SUS.
Objetivos e Justificativa do Curso de Especialização em Gestão da Política de
Assistência Social:
Em anos recentes, especificamente a partir do texto constitucional de 1988, a
assistência social adquiriu um novo status. Ainda que preservadas algumas marcas de
sua história, comprometida com o assistencialismo, a construção de um novo perfil
profissional é uma exigência, em função do tratamento da assistência social como uma
política pública, um direito do cidadão e um dever do Estado (LOAS, artigo 1º).
A Universidade Federal de Alagoas é a mais antiga unidade de formação no
estado, sendo a única instituição pública nessa área e atuando através de um campus em
Maceió e o outro em Palmeira dos Índios. Incorporado à UFAL desde 1972, o curso de
Serviço Social vem formando profissionais, inicialmente em apenas um turno – diurno e, mais recentemente, partir de 1999, ofertando o curso para alunos do turno da noite.

Para atender a esse contingente de graduados, a oferta de cursos de especialização
não tem sido suficiente. A primeira iniciativa voltada prioritariamente para o próprio
corpo docente, registrou-se entre 1984 e 1986. Em 1994 realizou-se um curso de
especialização em Saúde e Serviço Social. Em 2001 foi ofertado o curso de
especialização em Seguridade Social e, em 2002, viveu-se um novo momento de oferta,
com a realização do curso de “Gestão e controle social de políticas públicas”. Em 2004,
ofertou-se o curso de Gerontologia Social. Finalmente, no período de 2007 a 2009, a
Faculdade realizou um curso de especialização em “Serviço Social, direitos e políticas
públicas” destinado a coordenadores de campos de estágio.
Com a descentralização da política de assistência social e a implantação de
equipamentos sociais como os CRAS e os CREAS e, além disso, com o crescente
envolvimento de profissionais – assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, advogados e
outros – na gestão da política de assistência social, é imprescindível o atendimento à
necessidade de capacitação desses profissionais, possibilitando-lhes uma atuação mais
qualificada.
Objetivos:
- Aprofundar conhecimentos sobre a política de assistência social;
–

Assegurar maior qualidade à gestão da política de assistência social em
diferentes esferas de atuação.
C) Especialização em Gerontologia Social
Objetivos e Justificativa:
As transformações contemporâneas vêm sendo refletidas e evidenciadas nos
diversos setores e segmentos da sociedade. No tocante a expectativa de vida da
população, temos como destaque o aumento da longevidade e o crescimento da
população idosa e a consequente necessidade de serem incluídos. Em
contrapartida, o Estado e as famílias ainda não possuem estrutura para manterem
e/ou incluírem estes sujeitos na vida social,de forma saudável. Desse modo, a
questão do idoso passa a ser objeto de estudo e de luta por inclusão nas distintas
políticas sociais e um permanente desafio para os profissionais que atuam nessa
área. Por sua vez, as políticas sociais e seus programas, serviços e benefícios,

ainda são insuficientes para responderem às necessidades sociais desse
segmento,

bem

como,

os

profissionais

da área

não se

encontram

instrumentalizados para assumirem uma atuação profissional compatível com a
atual demanda posta pelo segmento dos idosos. Estas, entre outras, se constituem
razões que impulsionaram a oferta do Curso de Especialização em Gerontologia
Social. O referido curso responde à necessidade de capacitação de profissionais
que atuam no campo das políticas públicas, do setor privado e do terceiro setor.
Este curso está matizado pela análise crítica dos processos sociais que envolvem
a questão do idoso no Brasil e a formação de profissionais capazes de
desenvolver projetos e gerenciar programas sociais instituídos a partir das
demandas postas na sociedade para o segmento dos idosos.
Objetivos:
1 – Aprofundar conhecimento teórico-práticos sobre a Gerontologia;
2 – Instrumentalizar profissionais da área social e afins, com competência ética,
técnica e política,, para atuação com o idoso, em suas múltiplas manifestações
sociais e na perspectiva do exercício da cidadania.
As particularidades dos campos de atuação do Serviço Social no Estado de
Alagoas se constituem, por si, em objetos de estudo a serem sistematicamente
investigados, mas necessitam de suporte teórico-metodológico. Essa necessidade poderá
ser atendida através de um programa de pós-graduação em Serviço Social da UFAL,
viabilizando por convênios que estabelecem parcerias com ógãos municipais e estaduais
para produzir o conhecimento que subsidiará a intervenção na realidade social. Neste
sentido, para viabilizar a realização do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
ter-se-á o apoio incondicional da Pro- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL
e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL – com a
concessão de bolas de mestrado, além do apoio financeiro a projetos de pesquisas e
recursos para infraestrutura e aquisição de acervo bibliográfico do Programa.
2.3 – PESQUISA
Programa
Programa de pós-graduação Stricto-sensu

Grupo de pesquisa
Questão social, Direitos Sociais, e Serviço
Social
Trabalho, Política e Sociedade

Publicações científicas:
Coletânea: 1
Reedição de Livro: 6
Livros publicados: 1
Publicação em periódicos: 4
Produção de Dissertações: 13 defendidas
Eventos científicos:
Locais : 6


Curso proferidos: Costa Rica, Uruguai e Argentina (3)



Curso: - Brasil (5)

o PET Conexões de Saberes apresentou um total de oito trabalhos em encontros locais,
regionais e nacionais.
Trabalhos apresentados e publicados no publicados no ENPESS: 12 (doze)
Realização de intercâmbios: SIM -2 intercâmbios com Universidade Estrangeira do
Uruguai - UNELAR e TANDIL (Argentina)
Formação de Grupos de Pesquisa: 5 GRUPOS DE PESQUISA
Política de investigação atende aos critérios definidos pela CAPES: Segue
rigorosamente aos critérios definidos pela CAPES.

2.4 – Extensão
Pró-Saúde I e II:
A Universidade Federal de Alagoas foi contemplada com o Pró-Saúde I (Enfermagem e
Medicina) e o Pró-Saúde II (Farmácia, Nutrição, Psicologia eServiço Social). Ambos
articulados ao PET-Saúde / Saúde da Família, principalmente o PróSaúde II, pois já foi
constituído com esta proposta.

Pró-Saúde III:
Com o Pró-saúde III pretende-se fortalecer a integração ensino-serviçocomunidade pela adequação dos PPC e expansão dos cenários de prática ampliando a
atuação na rede SUS. Todos os cursos envolvidos discutem nos PPC o processo saúdedoença articulando fatores biopsicossociais, considerando aspectos epidemiológicos e
necessidades loco-regionais. Enfermagem, Medicina e Serviço Social avançaram com a
inserção de metodologias ativas de ensino-aprendizagem. Problema comum a todos é a
insuficiente articulação, diálogo e interação entre os ciclos básico e profissional,
havendo dificuldade de interação entre docentes vinculados ao ciclo básico e aqueles
ligados aos cursos e seus ciclos profissionais, necessitando maior interlocução
formalmente institucionalizada entre docentes e unidades acadêmicas. Imagemobjetivo: avançar nos PPC articulando as fortalezas identificadas à realidade locoregional com maior relação entre docentes.
Quadro 3. Diagnóstico da situação atual dos cursos/Prosaúde.

Cursos/Vetores
Enfermagem
Farmácia
Nutrição
Medicina
Odontologia
Psicologia
Serviço Social

Eixos/Estágios
A
1
2
3

B
4

2

2

3

2

2
3

5

6

C
7

2
3
1
2

2
3

2

3

2

3

8
3
1

9

2

3
2

2
1

Projetos de Extensão do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas,
Controle Social e Movimentos Sociais (FSSO/UFAL).

1. Projeto de Extensão: Acompanhamento, Mobilização e Funcionamento ao Fórum
Alagoano de Conselhos de Direitos – FACOND.
Objetivos do FACOND: Possibilitar a contribuição da UFAL no funcionamento do
Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, através de seus estudantes e professores;
Dar continuidade ao processo de organização do Fórum Alagoano de Conselhos de

Direitos, iniciado no projeto anterior; Proporcionar aos conselheiros dos diversos
Conselhos de Direitos um debate sobre temas relevantes para o exercício de seu papel;
Fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, através da articulação entre os
Conselhos participativos da área social - Conselho de Saúde, Conselho de Assistência
Social, Conselho de Direito da Criança e Adolescente, Conselho de Educação-FUNDEB
e Conselho de Alimentação Escolar; Contribuir para a formação acadêmica e cidadã dos
estudantes envolvidos no projeto; Realizar pesquisas com a temática do controle social;
Proporcionar a articulação teoria/prática dos estudantes envolvidos; Estimular a
produção acadêmica e a publicação de textos de professores e estudantes da graduação e
da pós-graduação da UFAL sobre a temática do controle social, dos direitos sociais e
áreas afins.
No ano de 2012, através deste projeto foi desenvolvido o Projeto “Empoderamento dos
usuários e trabalhadores do SUS em Alagoas para o controle social e o direito à
saúde”. Este projeto teve como objetivo: Articular forças sociais (representantes de
movimentos sociais, conselheiros/as da área da saúde e das demais políticas sociais),
visando construir uma agenda de lutas em torno da melhoria das condições de vida da
população alagoana. As três etapas previstas pelo projeto foram desenvolvidas
plenamente. A primeira etapa previu: 1) Articulação e preparação da equipe de
apoio, acompanhamento e execução do projeto; 2) Elaboração e montagem das
Oficinas de Formação de Conselheiros e Movimentos Sociais. A segunda etapa previu
a mobilização, organização e realização das 10 Oficinas Regionais, de acordo com a
divisão das Regiões de Saúde do estado de Alagoas, para tal foram realizados contatos
com os Conselhos Municipais (Saúde, Assistência, Criança e Adolescente, Educação) e
Movimentos Sociais para informar e mobilizar para participação nas Oficinas Regionais
de Formação para as Lutas Sociais e Controle Social; e articulação para viabilização
de infra-estrutura necessária para a realização das Oficinas. As 10 Oficinas Regionais
realizadas tiveram como sede os seguintes municípios: Viçosa, União dos Palmares, São
Miguel dos Campos, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Santana do
Ipanema, Penedo, Matriz de Camaragibe e Maceió. Na terceira etapa do projeto, foi
realizado o Encontro Estadual para Conselheiros e Movimentos Sociais da área da saúde
e das demais Políticas Sociais, envolvendo os municípios alagoanos das 10 Regiões de
Saúde do estado, onde foi socializada e discutida uma agenda de lutas para a efetivação
dos direitos sociais. Para que este Encontro acontecesse foram realizados contatos com

os Conselhos Municipais de Saúde e Movimentos Sociais para informar e mobilizar os
municípios para o mesmo. Na perspectiva de contribuir com o aprofundamento da
reflexão e motivar novas leituras das temáticas em debate, foi elaborado um Caderno
intitulado “Caderno Lutas Sociais e Controle Social em Alagoas”. O encerramento do
projeto deu-se com a realização de um evento de lançamento deste Caderno e do
Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – POLUS. O evento contou com a
palestra da Professora Doutora Lúcia Maria Wanderley Neves (UFPE/UFF/FIOCRUZ),
com o tema: “Os ataques aos nossos direitos continuam. Como fortalecer nossas lutas?”
2. Projeto de Extensão: Acompanhamento ao funcionamento e às mobilizações do
Fórum em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e contra a Privatização.
Objetivo Geral: contribuir com a organização, funcionamento e mobilizações do Fórum
em Defesa do SUS e contra a Privatização em Alagoas.
Objetivos Específicos: a) inserir qualificadamente professores e estudantes da UFAL no
movimento de defesa do serviço público e dos direitos sociais/saúde; b) colaborar com o
fortalecimento dos debates e com as ações do FórumSUS; c) assessorar debates
referentes a proposta das Fundações Estatais de Direito Privado, das organizações
Sociais (OS), das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com: trabalhadores,
conselheiros e usuários da saúde; organizações da sociedade civil (sindicatos, conselhos
de políticas sociais, estudantes, gestores, parlamentares etc); d) Promover reflexões
críticas acerca das bases legais e das concepções teóricas que sustentam a proposta das
Fundações Estatais de Direito Privado, das Organizações Sociais (OS), das
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); e) sensibilizar e articular forças sociais
e políticas em defesa da saúde pública; f) incentivar à formação acadêmica e cidadã dos
estudantes pela articulação teoria/prática; g) estimular a realização de estudos, produção
acadêmica e publicação de textos de professores e estudantes da graduação e da pósgraduação das Unidades Acadêmicas envolvidas.
Destaca-se a realização do III Seminário Nacional da Frente Nacional contra a
Privatização na Saúde, em junho de 2012, no auditório da reitoria da UFAL.

PIBIP/Ação:
Ampliação e democratizaçao do conhecimento acerca do Direito Humano à
Alimentação Adequada ( DHAA)
Justificativa: A luta pela preservação da vida sempre esteve presente nas diferentes
formas de sociabilidade humana, e sua primordial condição é a alimentação. Entretanto,
apesar de todos os avanços na produção de alimentos, é aviltante saber que o número de
pessoas atingidas pela fome no mundo permanece. Dados recentes divulgados pela FAO
informam que existem São 870 milhões as pessoas que passam fome no mundo.
A maioria destas pessoas está nos países em desenvolvimento, cerca de 852
milhões, que representam 15% da população destes países. No Brasil, temos 30.2% da
população vivendo em estado de insegurança alimentar, sendo que destes, 5%, ou seja,
11,2 milhões de pessoas convivem diariamente com a fome. No Estado de Alagoas
temos apenas 51,70% das população vivendo em situação de segurança alimentar, os
42,30% restantes convivem com os demais tipos de insegurança alimentar, ou seja, em
estado de a insegurança alimentar leve (15%), moderada ( 24%) e grave (9,3%). Assim
sendo, temos no Estado de Alagoas aproximadamente 293, 5 mil pessoas convivendo
diariamente com a fome.
Pobreza e fome são fenômenos relacionados. Entretanto, ser pobre, não significa
apenas viver abaixo de uma linha imaginária de pobreza – por exemplo, auferir um
rendimento igual ou inferior a US$2 por dia. Ser pobre é ter um nível de rendimento
insuficiente para desenvolver determinadas funções básicas, levando em conta as
circunstâncias e requisitos sociais circundantes, sem esquecer a interconexão de muitos
fatores.(SEN, 2006). Neste sentido, torna-se imprescindível romper com a forte tradição
setorial das políticas públicas em nosso país e dialogar com aquelas que possuem
interfaces evidentes com a SAN, tais como: agricultura, abastecimento, educação,
saúde, saneamento, assistência e desenvolvimento social, entre outras.
Sabe-se que em nosso país o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (SISAN) está em construção e tem por referência a Lei Orgânica de SAN

(LOSAN), sancionada em

2006. Entretanto existem ainda inúmeros desafios para

operacionalizar este sistema. Por tratar-se de um sistema aberto com o propósito de “
organizar, monitorar as ações e políticas públicas dos diversos setores governamentais e
não governamentais, articuladas numa política (nacional, estadual ou municipal) de
SAN”(Brasil, 2008, p. 16), existe ainda um baixo grau de autonomia em relação ao
contexto em que se insere, sendo um dos fatores a inexistência

de recursos

orçamentários próprios. No que tange a descentralização do SISAN, observa-se que a
integração dos estados e municípios à Política Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (PNSAN), tem se dado de forma gradual e desigual nas diversas regiões do
país. Em Alagoas como em muitos estados brasileiros, a adesão ao Sistema foi apenas
um passo na complexa tarefa para sua estruturação. Cabe lembrar que em Alagoas, a Lei
Orgânica Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN Estadual aguarda aprovação na
Assembleia Legislativa desde 2011: A aprovação desta lei será o marco legal para que
o Estado tenha uma política com regras, diretrizes e ações claras para garantir o direito a
alimentação a todos os seus habitantes. Um dos maiores obstáculos para que a politica
pública de SAN

se institucionalize de fato é o tênue conhecimento por parte de

representativo contingente populacional sobre o Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional que se compõe dos seguintes elementos: a Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; o CONSEA; a Câmara Interministerial
de Segurança Alimentar e Nutricional; os órgãos e entidades de segurança alimentar e
nutricional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e as
instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e
que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISAN (LOSAN, Art.11º).
Diante de tal quadro, torna-se crucial criar estratégias com ampla participação
social, visto que o cumprimento de direitos ocorre através da mobilização social. Esta
deverá ser fomentada por ações permanentes de informação e formação para a
realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Considerando que no
estado de Alagoas a adesão do municípios ao SISAN ainda é insipiente, visto que
apenas um (1) dos cento e dois (102) municípios possui Conselho Municipal, este
Projeto busca ampliar e democratizar o conhecimento em SAN para que de fato o
Estado cumpra com seu dever de respeitar, proteger, promover e prover o DHAA e que
junto com as iniciativas da sociedade civil

se amplie a cultura de direitos e a

exigibilidade por parte de seus titulares sejam eles: famílias extremamente pobres,

idosos, estudantes, povos indígenas, quilombolas, demais povos tradicionais e todos
àqueles que enfrentam diariamente o cruel convívio com a insegurança alimentar e
nutricional em qualquer uma de suas dimensões. Para tanto, devem-se criar espaços de
interlocução com a comunidade e com os segmentos populacionais que dependem da
socialização de saberes produzidos na academia acerca dessa temática, sendo a extensão
universitária um lócus por excelência para tal propósito.
Objetivos:
Geral:
Ampliar e democratizar o conhecimento sobre o Direito Humano à Alimentação
Adequada (DHAA), com vistas ao fortalecimento da cultura de direitos e consequente
exigibilidade ao acesso à alimentação de qualidade, em quantidade suficiente e de modo
permanente,

que respeite a diversidade cultural e que seja ambiental, cultural,

econômica e socialmente sustentáveis.
Específicos:
- Acompanhar e desenvolver ações voltadas a promoção do DHAA;
- Apoiar e fomentar a implantação dos Conselhos Regionais de SAN de acordo com as
sete regiões delimitadas pela PNAS;
- Socializar conhecimentos referentes a PNSAN junto à comunidade acadêmica,
movimentos sociais e demais sujeitos sociais que trabalham com a PNSAN ou com suas
interfaces;
Metas: Pretende-se atingir 500 pessoas diretamente com atividades

relacionadas à

informação sobre DHAA e a construção do SISAN no estado de Alagoas.
PET Conexões de Saberes:
PET é o Programa de Educação Tutorial. O formato “Conexões de Saberes” foi
criado sob inspiração do trabalho desenvolvido pelo Observatório de Favelas, no Rio de
Janeiro, especificamente a Rede Universitária de Espaços Populares – REUP, com
financiamento do Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação. A
Rede “criou nas universidades uma articulação entre estudantes oriundos de
comunidades populares com o objetivo de realizar uma avaliação regular das políticas

públicas e também formar lideranças com perfil técnico” (Observatório de Favelas,
2008).
Por força do Edital 09 de 2010, foi criado o PET Conexões de Saberes Serviço
Social, com uma constituição inicial de 12 estudantes oriundos de bairros periféricos de
Maceió, o grupo se situou em uma área de conjunção de três políticas:
a)

de educação, em um momento de implantação de mudanças definidas à revelia

dos dois programas atingidos, cujos sujeitos assumiam uma posição de insatisfação com
o MEC e de não aceitação do convívio com os novos parceiros, aproximados
involuntariamente em territórios, antes claramente definidos;
b) de desenvolvimento territorial, expressa pelo indicativo da seleção de alunos de
comunidades populares, para as quais deveria reverter a sua produção;
c) de assistência social, por se tratar de um grupo situado em uma Faculdade de Serviço
Social e haver a necessidade de publicizar os conhecimentos relativos a essa política,
especificamente em comunidades populares. A inclusão de profissionais de diferentes
áreas de conhecimento na efetivação da política de assistência social possibilita a
abertura do grupo ao trabalho com outros grupos PET existentes na UFAL.
d) A atuação do PET Conexões de Saberes Serviço Social é destinada a alunos do
próprio curso, objetivando a superação de dificuldades por eles enfrentadas em algumas
disciplinas. Ainda em relação aos alunos, são desenvolvidas discussões sobre temáticas
atuais, principalmente as que se situam no campo das políticas públicas. O PET realiza
atividades destinadas à população residente nos territórios de onde se originam os
integrantes do grupo e, para isso, toma como apoio para a mobilização, o conjunto de
instituições parceiras, com as quais trabalha o PET.
e) A realização de Seminários tem alcançado resultados positivos, merecendo destaque
os seguintes: “Plano Brasil sem miséria: Alagoas em foco”, “Participação popular e
políticas públicas”, enfocando as políticas de assistência social, da juventude, da
segurança alimentar e da reforma agrária. Os seminários são abertos ao público externo
e têm atraído alunos de outras instituições de ensino superior. São espaços de fala que
se abrem para técnicos e usuários de diferentes políticas, não apenas como ouvintes,
mas como expositores, debatedores, coordenadores de mesa.

f) No âmbito da pesquisa, o grupo realiza um levantamento sobre a “Vida associativa
dos bairros de Maceió”, com o objetivo imediato de registrar a dinâmica das relações
sociais e dos equipamentos sociais existentes em Maceió e visando, como consequência,
identificar a rede oficial e a rede não oficial de atendimento à população no campo dos
serviços socioassistenciais.
g) O Grupo também definiu o seu espaço virtual, criando um canal que em muito vem
facilitando a divulgação de suas atividades e de sua produção. Importantes textos e
informações podem ser acessados através de “petconexoesservicosocial.blogspot.com”.
h) Atualmente, o grupo vive o seu terceiro ano de existência e registra a substituição de
quatro de seus componentes pioneiros. A introdução das novas petianas tem sido um
exercício de acolhimento e preparação, agora assumido diretamente por integrantes do
grupo, em uma experiência de tutoria que se reproduz.
i) O amadurecimento do grupo é evidente e em muito resultou das adversidades
enfrentadas no início de suas atividades. A possibilidade de aprofundamento de uma
experiência de gestão social é possível, entretanto, não é fácil. Apesar de todos os
avanços, o modelo de administração pública que prevalece no Brasil, apresenta-se como
um elemento altamente desestimulante e ainda refém de uma burocracia revestida de
modernidade que interfere também sobre as experiências desenvolvidas na academia.

01.Título do Programa
Socialização de conhecimentos e experiências nas ciências e nas artes: na trilha dos direitos
individuais e coletivos

02. Linhas de Extensão :
Direitos individuais e coletivos

03. Unidade Proponente
Faculdade de Serviço Social

04. Unidade(s) Acadêmicas Envolvida(s)

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

05. Parceiros Institucionais

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Alagoas/CONSEA/AL
Instituições cadastradas como Campo de Estágio Curricular Obrigatório na Coordenação de
Estágio da FSSO;
Unidades Básicas de Saúde participantes do PET Saúde da Família e que recebem alunos/petianos
de Serviço Social;
Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania.
Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria Especial de Políticas para
mulheres/Gabinete da Presidência da República.
Instituto Naturagro
Associação Santa Quitéria dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Surubim

06. Coordenador/a do programa
Profa. Dra. Elvira Simões Barretto

Resumo do Programa
programa de Extensão Socialização de conhecimentos e experiências nas ciências e
nas artes: na trilha dos direitos individuais e coletivos., se organiza com base nos
seguintes princípios: o de que há uma relação recíproca e indissociável

entre o

processo educativo, cultural , a e experiência do ensino e da pesquisa, e o de que é de
suma importância a articulação da universidade, particularmente, da Faculdade de

Serviço Social , com os movimentos sociais, no sentido do enfrentamento das
manifestações da questão social que se materializam em desigualdades sociais e
exclusão.
Nesta direção, propõe-se à implementação de ações e projetos de extensão que têm
como área temática os Direitos Humanos e Justiça e a linha de extensão os direitos
individuais e coletivos, com foco nas políticas sociais agrária, da assistência social,
juvenil e familiar; além da formação profissional em pesquisa sintonizada com as
referidas políticas. O Programa em pauta se organiza a partir das seguintes propostas :
no campo da política agrária, os cursos de Formação em Organização Política para os
representantes da Associação Santa Quitéria dos Pequenos Produtores do Assentamento
Vale do Surubim e de capacitação em Organização de Produção Coletiva para os
Pequenos Produtores do Assentamento ; no que se refere à política de assistência social
e família, o curso de iniciação sobre Família e Política Social; no âmbito da política
para juventude o Projeto Gênero, Diversidade e Direitos Humanos: o cinema nas tribos
urbanas; e no âmbito

a formação do assistente social em pesquisa,

o Projeto:

Socializando Saberes via Oficina de Pesquisa em Serviço Social, tendo como norte as
áreas temáticas dos demais projetos – áreas de segurança alimentar, assistência social,
família, juventude, agrária

08. Objetivo do programa
Geral:
Promover ações político-educativas no âmbito das políticas sociais agrária, da assistência social,
juvenil e familiar; além da formação profissional em pesquisa sintonizada com as referidas
temáticas, no sentido do enfrentamento das manifestações da questão social na particularidade
alagoana.
09. Justificativa do Programa3. Responsabilidade Social
a) Pesquisa de Mapeamento e Qualificação da Exclusão Social nos Territórios
dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS de Maceió.
Resultados: O desenvolvimento da Pesquisa resultou em três grandes produtos:
este relatório que analisa criticamente dados e informações; a devolução dos
dados aos usuários; e a construção coletiva de propostas alternativas para

enfrentamento das problemáticas identificadas nos territórios dos CRAS de
Maceió.
b) PET Conexões de Saberes/ PET-Saúde / Saúde da Família
Estas ações: são desenvolvidas em parceria com as diversas políticas setoriais,
beneficiando a população alagoana usuárias dos serviços públicos.
4. Comunicação Com a Sociedade
A Faculdade de Serviço Social é vista pela sociedade como um centro de
referência na formação de assistentes sociais.
5. POLITICA DE PESSOAL
I – DOCENTES
DOCENTES
TITULAÇÃO
1
Adriano Nascimento Silva
Mestre
Ana Maria Ávila Mendonça
Doutor
2
Andréa Pacheco de Mesquita
Mestre
Clarissa
Tenório
Maranhão
Mestre
3
Raposo
Edlene Pimentel Santos
Doutor
Edvânia Francisca de Melo
Mestre
Elaine Nunnes Silva Fernandes
Mestre
Elvira Simões Barreto
Doutor
Islânia Lima da Rocha
Mestre
Janne Alves Rocha
Mestre
José Nascimento de França
Doutor
Mara Rejane Alves Nunes Ribeiro Doutor
Márcia Iara Costa da Silva
Doutor
Margarete Pereira Cavalcante
Doutor
Margarida Maria Silva Santos
Doutor
Mariluce de Macedo Veras
Doutor
Maria Betânia Buarque Lins Costa Doutor
Maria Célia da Silva Porto
Doutor
4
Maria Cristina Soares Paniago
Phd
1 Advogado
2 Cursando doutorado
3 Cursando doutorado

REGIME DE TRABALHO
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
40 horas
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
D.E

Maria Norma Alcântara B. Holanda Doutor
Maria Valéria Costa Correia5
Phd
Maria Virgínia Borges Amaral
Doutor
Reivan Marinho de Souza Carneiro Doutor
Rosa Lúcia Prédes Trindade6
Phd
7
Samira Safadi Bastos
Mestre
Sandra Barros Lima
Mestre
Telma Cristiane Sasso de Lima
Mestre
Therezinha Falcão Freire
Especialista
Wanda Griep Hirai
Doutor

D.E
D.E
D.E
D.E
D.E
40 horas
D.E
D.E
D.E
D.E

3. II - TECNICO-ADMINISTRATIVO
b) A FSSO conta apenas com 07* (sete) servidores técnico-administrativo - um
número bastante reduzido para atender as demandas operacionais do curso de
graduação, dos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu. Com a
chegada do Doutorado Interinstitucional - DINTER, cujas aulas estão
programadas para ter início em abril/2013, a demanda por pessoal técnicoadministrativo aumentou. O Acervo Bibliográfico, o laboratório de informática e
a coordenação de Estágio/TCC e Monitoria funcionam apenas com bolsistas.
* No total são onze servidores. Porém, três servidores (uma arquiteta, uma
recreacionista e uma assistente social), embora lotados na FSSO, estão ligados
às atividades de projetos de extensão, a saber, o Núcleo Temático de Assistência
Social (NUTAS) e o projeto Zumbi dos Palmares.
6. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
6.1 COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
TITULARES:
Profa. MÁRCIA IARA COSTA DA SILVA – Coordenadora
Profª MARIA BETÂNIA BUARQUE LINS COSTA – Vice-Coordenadora
4 Economista
5 Pós-doutorado concluído
6 Cursando pós-doutorado
7 Professora Substituta

Profª ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
Profº ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Profª ELVIRA SMÕES BARRETTO
SUPLENTES:
Profª JANNE ALVES ROCHA
Profª TELMA CRISTIANE SASSO DE LIMA
Profª WANDA GRIEP HIRAI
Profª MARGARETE PEREIRA CAVALCANTE
Profª MARGARIDA MARIA SILVA DOS SANTOS
Representante

dos

Técnico-Administrativos:

KARINNE

CABRAL

TENÓRIO

FIREMAN, SIAPE 1668922,
SUPLENTE:

Representante

CAVALCANTE DIAS MALTA

dos

Técnicos

administrativos:

MARIANA

Representante dos discentes: LUANA CAVALCANTE PINHO
SUPLENTE: Represente dos discentes: Alana Crislayne de Mendonça
6.2. NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE

MEMBROS

SIAPE

Profª Drª. Márcia Iara Costa da Silva

2783172

Profª Drª. Elvira Simões Barretto

1121158

Profª Ms. Elaine Nunes da Silva Fernandes

2571798

Profª Ms. Telma Cristiane Sasso de Lima

1639876

Profª Drª. Wanda Griep Hirai

1696150

Profª Drª. Maria Norma Alcântara Brandão
Holanda

1121107

Profª Drª. Reivan Marinho de Souza

1121039

Profª Drª Maria Virgínia Borges Amaral

119849

6.3.COMISSÃO DE AUTOAVALIAÇÃO – CAA
Membros docentes:
Mariluce de Macedo Veras - SIAPE 1121070
Adriano Nascimento Silva, SIAPE 2474569
Márcia Iara Costa da Silva, SIAPE 2783172
Wanda Griep Hirai - SIAPE 1696150
suplentes:
Reivan de Souza Marinho - SIAPE 1121039
Elvira Simões Barretto, SIAPE 1121158
Maria Betânia Buarque Lins Costa, SIAPE 2143224
Maria Virginia Borges do Amaral - SIAPE 1119849
Membros técnicos-administrativos:
Adriana Nascimento da Silva - SIAPE 2466801

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suplente: Karinne Cabral Tenório Firemann - SIAPE 1668922
Membros discentes:
Aguardando resultado da eleição pelo Centro Acadêmico.
7. INFRAESTRUTURA FÍSICA E ACADÊMICA
a) A infraestrutura das salas de aulas é antiga e deixa muito a desejar. Uma queixa frequente
de todos os professores é a falta de climatização. Novas construções no campus,
aparentemente sem planejamento prévio do impacto sobre os prédios antigas, roubaram a
ventilação natural das sala de aula. Em resultado, devido à alta temperatura, muitos
professores chegam ao ponto de passar mal durante as aulas com o calor excessivo. O Acervo
da FSSO precisa de mais espaço. Há apenas uma mesa com quatro cadeiras para os alunos
pesquisar ou estudar. O laboratório de informática precisariam ser ampliado, já que dez
computadores não atendem mais aos mais de seiscentos alunos matriculados no curso de
graduação. O Sistema de Informações Acadêmica -SIE foi um avanço no processo de
modernização. Infelizmente, o módulo utilizado pela administração da FSSO apresenta
frequentes travamentos. Transporte é um capítulo a parte no campus. Durante os períodos de
recesso, embora os servidores técnico-administrativos continuem dando seu expediente
regularmente, alguns coletivos não entram no campus. O jardim da FSSO, enquanto área de
lazer carece de manutenção por parte do órgão responsável por essa tarefa. Várias árvores
estão tomadas pelo mofo, ervas daninhas cresce sufocando o gramado. Necessita-se de mais
flores para criar um espaço agradável para a comunidade acadêmica (docente, discentes e
servidores em geral).

b) A segurança do patrimônio do campus A.C. Simões é feita por uma empresa contratada
para esse fim. As entradas principais dos blocos são monitoradas por câmaras. Alarmes
sensores de movimento são ativados por volta das vinte e duas horas, quando não há alunos
ou servidores nas dependências dos blocos. O serviço da SERVIPA é bom e eficiente no
tocante à guarda dos bens da UFAL. Porém, prevalece um clima de insegurança no campus
principalmente durante o turno noturno. Parece-nos que falta seguranças permanentes nas
entradas dos blocos em vista dos frequentes relatos de pessoas estranhas utilizando os
sanitários e circulando nos corredores.

37

No tocante a conservação, nota-se que o prédio precisa de pintura. Cupins estão tomando
conta das paredes de diversas salas e destruindo divisórias. Tomadas padrão novo precisam
ser instaladas em vários setores. Vários disjuntores não estão suportando a carga elétrica, o
que danifica os aparelhos.

8. ATENDIMENTO AO ESTUDANTE
Tem havido grande empenho da Coordenação de Estágio da FSSO em ampliar as
vagas de estágio obrigatório, bem como manter as vagas existentes em vista da concorrência
das faculdades particulares. O Programa de Iniciação Científica contemplou 18 (dezoito)
alunos, a maioria com bolsa.
A formação continuada se realiza tanto no nível da pós-graduação lato sensu como da
stricto sensu por meio de cursos de especialização e mestrado.
Evasão 2012:

Turno diurno
Desistência: 9
Desligamento: 1

Turno noturno
Desistência: 6
Desligamento: 1
Total: 17

Formatura 2012:

38

Turno diurno: 33
Turno diurno: 61
Total: 94
Relação do nº de alunos/nº de professores que lecionam no curso: 16,5 alunos para
1 professor
Média de formação: 4 a 7 anos.
Não há uma dado oficial estabelecido, porém esse é o prazo de integralização do
Curso.
O acompanhamento de egresso da Graduação ainda está em fase de planejamento. Na
Pos-Graduação há um acompanhamento de egressos através de seminários e apresentação de
trabalhos e/ou pesquisas. As oportunidades de formação continuada se dá através das PósGraduação Strico e Lato Senu, através da Residência Multiprofissional em Saúde e, através de
cursos sistemáticos de capacitação.
8. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
A FSSO recebe recursos da Administração da UFAL uma vez por ano. As rubricas
contempladas com recursos no ano de 2012 foram: Material de Consumo,

Material

Permanente, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Diárias e Passagens. Esses
recursos não são suficientes para cobrir as demandas da Unidade, considerando as
necessidades de manutenção e atualização do patrimônio, em vista do aumento gerado com
novos cursos de pós-graduação e da ampliação dos grupos de pesquisa e extensão.

39